Título: TCU determina redução no contrato de Angra 3
Autor: Tavares,Mônica
Fonte: O Globo, 23/07/2009, Economia, p. 28

Corte será de R$ 120 milhões no valor original, de R$ 1,3 bi. Eletronuclear espera retomar obras em 30 dias

Mônica Tavares

BRASÍLIA. As obras para construção da usina nuclear de Angra 3 poderão ser retomadas, mas o valor do contrato, de R$ 1,3 bilhão, terá de ser reduzido em R$ 120 milhões, que é o sobrepreço do projeto calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta, do ministro José Jorge, foi aprovada ontem pelo plenário do tribunal, por seis votos a um. O sobrepreço originalmente calculado pelo relator do processo era de R$ 78,7 milhões. O contrato modificado deverá ser apresentado por Eletrobrás e Andrade Gutierrez ao TCU em até um mês. A Eletronuclear acredita que as obras possam começar em 30 dias.

O TCU determinou, porém, que a Eletronuclear faça uma nova licitação para a pintura da usina, que fora retirada do cálculo original por estar com uma previsão de R$ 30 milhões.

¿ Agora eles podem assinar o contrato (de obra civil), desde que sigam essas normas ¿ disse José Jorge.

Como resolveu a pendência em relação à construtora, a Eletronuclear anunciou ontem que lançará um edital para a parte de montagem eletromecânica de Angra 3 ¿ que envolve componentes, sistemas, tubulações e seus acessórios. Deverá ser publicado em outubro e prevê R$ 1 bilhão em compras.

Com a decisão, o TCU dá aval aos aditivos ao contrato original, assinado com a Andrade Gutierrez em 1984. Dois anos depois, a obra, ainda no início, foi paralisada. Não há dados sobre quanto a construtora recebeu naquele período. Mas, segundo a Eletronuclear, a manutenção do parque da obra tem um custo anual ¿ em 2007, foi de R$ 5,3 milhões. A construtora informou em nota que ainda não teve acesso ao conteúdo da decisão e que só irá se manifestar após ¿análise detalhada do mesmo¿.

Angra 3 terá 1.124 megawatts (MW) de capacidade, energia suficiente para abastecer duas cidades como Brasília, e custará mais de R$ 8 bilhões, segundo o último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras deveriam ter começado no fim de junho.

Greenpeace: governo deveria investir em energia renovável José Jorge havia concordado com o sobrepreço originalmente calculado, mas verificou que os custos com aço poderiam ser reduzidos em R$ 19,9 milhões.

Ele também não aceitou os argumentos da Eletronuclear sobre montagem e desmontagem de andaimes. O TCU calculou redução de R$ 19,9 milhões.

¿ Estavam usando um andaime uma única vez, isso não existe em uma obra. No caso do aço, eles tinham aumentado em relação aos preços médios vigentes no mercado ¿ explicou José Jorge.

Uma das principais reduções de preço foi a dos equipamentos, de R$ 16,42 milhões.

Mas José Jorge aceitou a argumentação da Eletronuclear sobre o custo da mão de obra, que representou alta de 12,5%, equivalente a R$ 70 milhões.

Segundo o ministro, o argumento foi que o custo é maior porque Angra é uma obra de grande complexidade.

Para o presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben), Guilherme Camargo, a decisão do TCU na prática significa que a obra de Angra 3 está sendo retomada em ¿caráter irreversível¿. Ele estima que a obra fique pronta em 2014.

Já o coordenador da campanha nuclear do Greenpeace, André Amaral, criticou a decisão: ¿ O governo está investindo em energia cara, suja e perigosa. Existe um potencial eólico grande, não tem necessidade (de energia nuclear).

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sis