Título: Brasil comprará energia de usinas do Paraguai
Autor: Rodrigues,Eduardo ; Passos,José Meirelles
Fonte: O Globo, 23/07/2009, Economia, p. 28

Objetivo da proposta brasileira é pôr fim à disputa sobre Itaipu. Lula e Lugo vão discutir tema

Eduardo Rodrigues e José Meirelles Passos*

BRASÍLIA e ASSUNÇÃO. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que o governo se proporá a comprar toda a energia produzida por duas usinas hidrelétricas paraguais para tentar encerrar a disputa em torno da binacional Itaipu. Desta forma, o país vizinho poderia vender energia no mercado livre brasileiro sem alteração no tratado da década de 1970 ¿ que estabeleceu a criação e a operação conjunta da maior hidrelétrica do mundo.

Além disso, o Paraguai passaria a consumir uma parte maior da energia a que tem direito.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitará a realização da 37areunião de cúpula do Mercosul, a partir de hoje em Assunção, para tratar o tema em encontros bilaterais com o presidente paraguaio, Fernando Lugo.

A reunião final será sábado.

Segundo Lobão, o potencial das duas usinas que constam na proposta está entre 300 e 400 megawatts (MW). Esta possibilidade foi adiantada pelo GLOBO no último fim de semana.

A proposta brasileira deverá incluir duas outras ofertas: dobrar o valor da compensação pela cessão obrigatória da energia excedente paraguaia, dos atuais US$ 120 milhões para US$ 240 milhões, e financiar obras de infraestrutura, estimadas em cerca de US$ 1,7 bilhão.

¿ Lula tem todo o interesse em colaborar com o governo do Paraguai, mas é claro que sem prejuízo do consumidor brasileiro. Imaginávamos poder comprar esta energia e o Paraguai usar mais energia, por um preço mais barato, de Itaipu ¿ afirmou o ministro.

Cada país tem direito à metade do potencial gerado pela usina, e o Tratado de Itaipu diz que a venda do excedente só pode ser feita ao outro sócio. A alternativa que será oferecida por Lula atende a demanda paraguaia por um aumento do valor pago na compra de energia sem mexer no tratado, válido até 2023. O Brasil paga por ano US$ 1,5 bilhão pelos 5 mil MW comprados do país vizinho.

¿ Houve um tempo, recente até, que no mercado livre a energia estava sendo vendida por um preço bastante elevado. Agora, a energia pelo mercado livre está custando mais ou menos o mesmo preço do mercado normal regulado ¿ disse Lobão.

Mas um levantamento dos preços mostra que, apesar de a crise ter diminuído a demanda por energia no país, o custo do MW em contratos mais longos, de até cinco anos, é de R$ 140 por MW, enquanto a Eletrobrás paga cerca de R$ 84 (US$ 42) por MW ao lado paraguaio da usina.

Nesse sentido, o acordo ¿ vantajoso para o Paraguai ¿ significará um aumento do custo da eletricidade ao consumidor brasileiro.

Segundo Lugo, acordo o favorece politicamente O acerto definitivo só ocorrerá no sábado, depois de uma segunda conversa entre Lula e Lugo, com assessores técnicos e políticos de ambos os lados. A primeira conversa será apenas entre os dois, num jantar amanhã na residência de Lugo. Ontem, porém, o governo do Paraguai deu a entender que já existe um acordo entre os países sobre mudanças na divisão dos benefícios gerados pela usina.

¿ Ainda não posso revelar detalhes, mas estamos avançando de forma positiva. Creio que vamos estar em condições de dar boas notícias aos paraguaios no sábado. A proposta do Brasil se consolida na linha de uma solução justa, já expressada pelo presidente Lula ¿ disse o ministro de Relações Exteriores, Héctor Lacognata.

O assessor especial da Presidência da República, ministro Marco Aurélio Garcia, apresentou ontem a proposta a Lugo.

Segundo Lacognata, ela contém ¿vários cenários, com conotações técnicas, políticas e jurídicas¿.

E seria refinada até sábado.

Perguntado se o Paraguai considerava a proposta uma vitória, Lacognata disse que não era um jogo, com vencedores e vencidos. Mas horas antes, Lugo deixou claro que trata-se de um acordo de cunho político que o favorece, num momento de credibilidade baixa.

(*) Enviado especial