Título: Projeto do Vale-Cultura é enviado ao Congresso
Autor: Barbosa, Adauri Antunes
Fonte: O Globo, 24/07/2009, O País, p. 12

Programa permitirá que empresas descontem no IR ingressos de cinema e livros comprados pelos funcionários

SÃO PAULO. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem à noite a mensagem que será encaminhada ao Congresso junto com o projeto que cria o Vale-Cultura, a primeira política do governo voltada ao consumo cultural, que funcionará nos moldes do vale-refeição. Pela avaliação do Ministério da Cultura, com o vale, mais de R$ 600 milhões poderão ser injetados mensalmente em atividades culturais.

O projeto permitirá ao trabalhador comprar ingressos de cinema, teatro ou shows, e livros, CDs e DVDs, por meio de um cartão magnético.

O Vale-Cultura será entregue aos funcionários por empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real. O valor será de até R$ 50 mensais por funcionário, e a empresa poderá deduzir até 1% do IR devido. Os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos pagarão pelos vales, no máximo, R$ 5 (ou 10% do valor). Quem ganha mais de cinco mínimos também poderá receber o vale, desde que antes já tenha sido garantido o atendimento de todos os empregados que ganham abaixo desse patamar. Para os empregados de salário maior, o desconto poderá variar de 20% a 90% no valor do vale.

Descontraído durante a solenidade ¿ realizada no Teatro Raul Cortez, na sede da Federação do Comércio de São Paulo ¿, Lula brincou com a atriz e cantora Zezé Motta, mestre de cerimônias do evento, que repetiu a leitura de nome dos presentes, entre os quais o da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

¿ A Zezé leu tantas vezes o nome da Dilma que, se tivesse aqui algum juiz eleitoral, Dilma já estava prejudicada ¿ disse, provocando risos da plateia.

No discurso, Lula explicou que preferiu evitar a edição de uma medida provisória para recuperar o tempo perdido, já que o projeto demorou para ser formatado.

Ele enviou o projeto ao Congresso em regime de urgência urgentíssima, o que garante sua tramitação em até 45 dias.

Disse que o mais difícil será a etapa depois da aprovação, já que terá de trabalhar para que os empresários saibam que o ValeCultura existe. Lula também brincou com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM): ¿ Quem sabe Kassab não fica animado e inventa um valezinho de cultura aqui em São Paulo.

Lula falou sobre a situação do cinema nacional. Disse que ele passa por excelente fase criativa, mas não tem a distribuição que merece, nem salas de exibição em número suficiente. Lembrou que salas antigas, como o Cine Anchieta, em São Bernardo do Campo (SP), que frequentou quando adolescente, foram transformadas em igrejas. E sugeriu que nos conjuntos habitacionais a serem construídos pelo programa Minha Casa, Minha Vida sejam abertos cinemas.

Ao lado do ministro da Cultura, Juca Ferreira, Lula admitiu que não sabia o que fazer para resolver o problema das salas de exibição e pediu sugestões.

Lula ainda brincou com o cineasta Fábio Barreto, que está filmando ¿Lula, o filho do Brasil¿, que conta a sua vida.

¿ Cineminha como essas salas de shopping não, né Barreto? Para ver meu filme, não pode ser numa salinha de 30 lugares!