Título: Governo do Ceará paga viagens da mulher de Cid
Autor: Martin, Isabela
Fonte: O Globo, 28/07/2009, O País, p. 5

Mesmo sem cargo oficial, primeira-dama ganhou passagens de primeira classe e diárias para ir a Portugal e Egito

FORTALEZA. Mesmo não ocupando cargo no governo do Ceará, a mulher do governador Cid Gomes (PSB), Maria Célia Ferreira Gomes, viajou ao exterior duas vezes nos últimos oito meses com passagens aéreas de primeira classe, diárias e ajuda de custo pagas pelos cofres do estado, atendendo a convites para representar o governo do Ceará no Egito e em Portugal.

O pagamento das diárias da primeira-dama fere o decreto estadual número 26.478, de 2001, que veda a concessão de diárias ao servidor ou autoridade que viaje a convite de organização ou entidade privada, "salvo em caso de relevante interesse público". Maria Célia foi ao Cairo, Egito, entre 28 de novembro e 5 de dezembro de 2008, atendendo a um convite da primeira-dama do Egito, Suzanne Moubarak, para participar da Cúpula Mundial da Família + 4. Em Portugal, entre 12 e 19 de abril deste ano, ela foi divulgar o artesanato cearense, a convite do complexo turístico Orixás, na cidade de Sintra.

Maria Célia e sua mãe, Pauline Carol Moura, já estiveram no centro de um escândalo em 2008 por terem viajado à Europa num jato fretado pelo governo do Ceará (por R$338,5 mil). Na ocasião, ela percorreu cinco países em dez dias. Para justificar a presença da sogra, Cid Gomes disse à época que atendeu a pedido da mulher.

A autorização para pagamento das passagens e das diárias de Maria Célia foi dada com base em parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que não vê ilegalidade no fato de o estado custear as despesas com a viagem da esposa do governador. A PGE não explicou o embasamento legal para autorizar o pagamento das diárias de Maria Célia, que foram de R$2.462 para o Egito e de R$2.900 para Portugal.

No parecer, é citado o decreto 27.561, publicado em dezembro de 2004, já no governo de Cid Gomes. O texto trata de despesas de viagem de serviço de "interesse do governador" e, em seu artigo 1º, estabelece que os gastos com deslocamentos, alimentação e hospedagem de colaboradores eventuais e integrantes de comitivas oficiais serão pagas pelo estado.

A escolha dos nomes precisa ser feita através de ato do chefe de Gabinete, Ivo Gomes, irmão de Cid Gomes. O deputado Heitor Férrer (PDT) quer saber onde está o ato com a relação dos nomes. Segundo ele, a não publicação no Diário Oficial já representaria uma ilegalidade.