Título: Contribuinte assumirá ônus de Itaipu
Autor: Tavares, Mônica; Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 28/07/2009, Economia, p. 18

Brasil cortará juros da dívida paraguaia com o Tesouro referente a usina

BRASÍLIA. O governo negou ontem ¿ por intermédio dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Edison Lobão (Minas e Energia) ¿ que o aumento, de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões, do valor pago ao Paraguai pela exclusividade de compra da energia excedente de Itaipu será repassado às tarifas dos consumidores de eletricidade nacionais. De qualquer forma, a conta será paga pelo contribuinte brasileiro. Isso porque, segundo Lobão, os recursos virão de uma compensação, pela qual os juros da dívida paraguaia com o Tesouro Nacional, decorrente do financiamento da usina binacional, serão reduzidos.

Da quantidade de energia a que o Paraguai tem direito, ele consome só 5%. Os outros 95% são comprados pelo Brasil, que paga pela exclusividade da energia.

Sem querer mexer nas tarifas, o governo brasileiro topou triplicar este pedágio em acordo fechado no fim de semana.

Lobão disse ontem que o Ministério da Fazenda vai verificar quanto de juros são pagos por Itaipu por causa de sua dívida. O Tesouro é credor de dois terços da dívida, cerca de US$ 12 bilhões de um total de US$ 18 bilhões. Os outros credores são bancos internacionais.

¿ Vai ser um abatimento dos juros que importará nesta vantagem em que o Paraguai receberá ¿ explicou Lobão.

Paulo Bernardo, após uma reunião ontem de manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi perguntado se seria o governo brasileiro quem pagaria a conta do acordo com o Paraguai. Ele respondeu: ¿ Concluo que para sua pergunta a resposta é afirmativa ¿ disse Paulo Bernardo, assegurando que o acerto não acarretará aumento das tarifas de energia elétrica. ¿ A determinação é que não tenha impacto para o consumidor. O presidente repetiu o que disse no discurso: subimos um degrau nas nossas relações com o Paraguai. A intenção do governo é melhorar cada vez mais as relações com o Paraguai e os países vizinhos.

¿ O consumidor não vai pagar e a ideia é que o contribuinte também não ¿ afirmou Lobão após encontro à tarde com Lula, sem explicar como isso seria possível, uma vez que os recursos sairão do Tesouro.

Apesar de implicar um ônus para o caixa brasileiro, a medida não necessariamente será implementada em breve, pois terá de ser aprovada pelo Congresso.

No caso da possibilidade de o Paraguai vender a energia excedente de Itaipu no mercado livre brasileiro, sequer são conhecidos detalhes, como números e cronograma.