Título: Produtores não negam mercado de notas, mas afirmam condenar
Autor:
Fonte: O Globo, 02/08/2009, O País, p. 4

Donos teriam várias empresas para distribuir impostos e obter patrocínios

Empresários da área artística, organizadores de shows e eventos e produtores culturais admitiram a existência de um mercado cultural e de serviços que se realiza por meio de empresas fornecedoras de notas fiscais. Quando precisam apresentar um CNPJ na hora de serem contratados para um show, por exemplo, ou concorrerem a patrocínio, artistas que não têm empresa própria ¿ geralmente iniciantes ou de menor porte, mas também os bem conhecidos ¿ recorrem a essas empresas para obtê-lo.

Sócio da Montenegro e Raman, há 15 anos no mercado e que agencia artistas como Bibi Ferreira, Ana Botafogo e Tonia Carrero, o produtor Nilson Raman condena: ¿ Se o artista ou outro profissional for ganhar como pessoa física, haverá mais impostos; se for receber como pessoa jurídica, ou o artista abre uma empresa, e aí enfrenta a burocracia, ou vai ao mercado e compra uma nota. Que ouço falar que se compra nota, ouço. Mas não concordo. Há cerca de dez anos, falava-se que isso era feito mesmo por empresas de grande porte, mas, com o tempo, passou-se a repensar esse processo. Hoje, é algo feito mais por profissionais de menor porte ¿ diz Raman.

¿ Se os documentos estiverem em ordem, a culpa é dos órgãos que deram os documentos e não fiscalizaram. O cuidado que passei a tomar é só aceitar notas de pessoas que são sócias das empresas das notas.

No mercado de organização de shows há 20 anos, Luciano Fazolato, sócio da Fazolato Eventos, que organiza shows de artistas como Jota Quest, Dominguinhos do Estácio e Biquíni Cavadão, afirma que ¿existem empresas que só cuidam do fornecimento de notas¿: ¿ Só em um local, há quatro ou cinco empresas. Para muitos, é mais barato e rápido procurálas do que abrir uma empresa.

Para os artistas menores, às vezes 5% a menos de imposto faz diferença. Mas não são só os pequenos: artistas mais famosos também fazem. E mesmo artistas com empresa e documentação em dia podem fazer também: quanto mais serviços e faturamento uma empresa tiver, mais imposto terá de pagar. Então, ela divide seu faturamento com essas outras empresas.

Também para distribuírem faturamento ¿ e impostos ¿ é que donos de uma fornecedora de notas abrem outras. Segundo profissionais da área, a existência de várias empresas com o mesmo dono serve ainda para que concorram a patrocínio como diferentes proponentes.

Produtora do músico Zé Renato e do grupo Boca Livre, Memeca Moschkovich afirma que seus artistas são representados pela Tarumã há mais de cinco anos. Segundo ela, porém, além de CNPJ, a empresa presta serviços contábeis, jurídicos e de acompanhamento dos projetos em editais e na Lei Rouanet.

¿ A Tarumã é da mesma família que possui a Fênix, que foi uma das primeiras. Mas eles têm contador, advogado... É preciso não generalizar e achar que todas são irregulares.

Coordenador da Crescer e Viver, da área de circo, Junior Perim diz que ¿há uma massa de pequenos trabalhadores culturais que não tem condições de ter uma empresa e precisa recorrer a representantes¿.