Título: Imparcialidade de desembargador é questionada
Autor:
Fonte: O Globo, 02/08/2009, O país, p. 5

Para juristas, Dácio Vieira deveria ter se considerado impedido

BRASÍLIA e SÃO PAULO. Juristas avaliaram ontem, que, por ser amigo íntimo dos Sarney, o desembargador Dácio Vieira, do TJ-DF, não poderia ter dado a liminar que pôs o jornal ¿O Estado de S. Paulo¿ sob censura. Ele deveria ter se considerado impedido para analisar o recurso do advogado dos Sarney.

¿ O desembargador não poderia decidir nada sobre a família Sarney porque é amigo íntimo do clã, atentando contra princípios elementares da imparcialidade.

Creio que deveria ser protocolada uma ação contra ele no Conselho Nacional de Justiça ¿ disse o jurista Fábio Konder Comparato, para quem esse tipo de decisão dificilmente se sustenta em instâncias superiores.

Além de pôr em xeque a imparcialidade do magistrado, Carlos Ari Sundfeld, mestre em Direito da PUC de São Paulo, acha que o argumento de que o jornal não pode publicar matéria em segredo de Justiça não é certo.

¿ O jornal só divulgou informação que já era pública. Afinal não foi o ¿Estadão¿ que vazou informações, apenas as recebeu.

Essa proibição prévia, censura, é meio inadequado para tratar inclusive eventuais abusos da imprensa, o que não é o caso. Isso claramente põe em dúvida a imparcialidade do desembargador em relação ao tema.

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D¿Urso, condenou a censura: ¿ Qualquer vertente que venha restringir essa atividade faz florescer uma ideia de censura, inconcebível, inaceitável no estado democrático de direito.

Para parlamentares, medida agrava situação de Sarney Em Brasília, além de repudiar a agressão à imprensa, parlamentares consideraram equivocada a estratégia da família Sarney de recorrer à Justiça. Segundo eles, a atitude reflete um espírito autoritário e retrógrado, cujo efeito será agravar ainda mais a situação de Sarney: ¿ Essa iniciativa pode ter sido fatal. É um exagero, um retrocesso.

Esse ambiente, essa ideia de querer censurar a imprensa, o Brasil não aceita mais há muito tempo. O pior é que confirma tudo que era dito sobre Sarney: o autoritarismo, a tradição de arbitrariedade e o patrimonialismo ¿ avaliou o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

Para o senador Renato Casagrande (PSB-ES), a iniciativa põe mais lenha na fogueira: ¿ É uma forma de tentar cercar as informações, mas existe um rio de informações.

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que o gesto da família Sarney representa o Brasil ¿do passado¿: ¿ O pedido parte de cabeças que ainda pensam o Brasil do passado. O próprio Sarney, quando foi presidente, ajudou na redemocratização do país, mas ele não representa mais isso ¿ afirmou.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse esperar que a decisão final da Justiça assegure o direito à informação.