Título: Gilmar Mendes: Alguns tribunais já estão numa faixa de desespero
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 01/08/2009, O País, p. 4

SÃO PAULO. Uma luz amarela acendeu no Judiciário por conta dos gastos excessivos com pessoal em todos os tribunais brasileiros. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que parte desses órgãos está no que ele chamou de "faixa de desespero", já que comprometem até 99% do orçamento com despesas de pessoal.

Ao comentar a necessidade de dar transparência ao Poder com publicação de salários e outros gastos na internet, como vai ocorrer com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o magistrado disse que a folha de pagamento consome hoje boa parte dos recursos que deveriam servir para agilizar os trâmites processuais.

- É importante que se saiba quanto se gasta com diária, com passagens, com vencimentos, com gratificações. Estamos verificando que o Judiciário gasta muito com pessoal, e que não sobram recursos para investimentos. Alguns tribunais estão numa faixa de desespero. Gastam 99% (do orçamento) com o pessoal. Não tem nada para informática, por exemplo - disse ele, que defende redução do número de cargos comissionados no Judiciário como forma de também diminuir as despesas.

- Vamos diminuir o número de cargos de confiança, evitar o provimento livre, fazer o possível para que a maior parte seja provida por ocupantes dos cargos efetivos - reiterou.

Para ministro, não haverá resistência à medida

Após anunciar a publicidade de gastos do CNJ na internet, Gilmar disse ontem não acreditar na resistência de integrantes do Judiciário à divulgação, mas adiantou que os nomes de servidores não serão publicados. Considerando se tratar de "experimentalismo institucional", ele argumenta que as questões relacionadas à segurança e à intimidade do funcionário devem ser preservadas.

- Muitas pessoas têm preocupações e fazem reparo quanto ao problema de intimidade e de segurança. O importante preservarmos os valores constitucionais. Isso é um experimentalismo institucional e vamos ver como funciona - disse o presidente do STF, após evento no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Gilmar Mendes foi quem autorizou a divulgação, na internet, das informações relacionadas à prefeitura de São Paulo, que lançou o Portal da Transparência, incluindo salários e nomes de funcionários concursados e em cargos de comissão.

- Quando despachei esse caso de São Paulo, fiz reflexões sobre esses impactos. Talvez o próprio modelo carecesse de aperfeiçoamento. Não via, na hora, motivo para suspensão, mas é preciso que levemos em conta todos os aspectos envolvidos. O fundamental é que não façamos modelo tão hermético que não sirva para nada - disse o ministro.

Na noite de quinta-feira, Gilmar se reuniu no Palácio dos Bandeirantes com o governador de São Paulo, José Serra. Segundo ele, o assunto girou apenas em torno de questões específicas do Judiciário paulista.