Título: Taxa de congestionamento de ações no TJ do Rio caiu de 70,5% para 58,9%
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 01/08/2009, O País, p. 4

GASTOS NAS ALTURAS: Índice da Justiça Federal piorou no mesmo período

Despesa do tribunal subiu de R$1,47 bi, em 2004, para R$1,85 bi, em 2008

BRASÍLIA. As montanhas de papel estão diminuindo no Tribunal de Justiça do Rio. Em 2004, a taxa de congestionamento no TJ-RJ era de 70,5%. Isso significa que, a cada 100 processos em tramitação, 70 ficavam nas prateleiras aguardando julgamento. Ano passado, o índice caiu para 58,9%. No mesmo período, o número de magistrados aumentou, embora em proporção menor: eram 806 juízes estaduais em 2004 e, quatro anos depois, 877. O número de servidores, por sua vez, aumentou de 36,8 mil para 40,8 mil. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A melhoria não veio de graça. Em comparação com 2004, a Justiça fluminense está mais cara. Se antes o tribunal gastava R$1,47 bilhão, ano passado a conta chegou a R$1,85 bilhão. Grande parte do dinheiro foi gasto com folha de pagamento, que aumentou o valor em 32,8% no período, em função da contratação de mais juízes e funcionários. Hoje, os gastos com pessoal correspondem a 90% das despesas gerais do tribunal.

Despesa com assistência gratuita também aumentou

Também aumentou a despesa com assistência judiciária gratuita. Em 2004, foram gastos R$1,7 milhão. Ano passado, mais de dois milhões de pessoas foram atendidas com os R$2,5 milhões disponibilizados. Procurado pelo GLOBO por intermédio de sua assessoria de imprensa, o presidente do tribunal, desembargador Luiz Zveiter, não foi encontrado para comentar os números.

Se, para os moradores do Rio, a Justiça Estadual está mais ágil, o mesmo não se pode dizer em relação à Justiça Federal. Em 2004, a taxa de congestionamento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, que atende o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, era de 72,8%. Ano passado, a taxa registrada foi de 74,7%. No mesmo período, o número de juízes trabalhando aumentou de 218 para 237. A quantidade de funcionários do tribunal, em contrapartida, diminuiu de 8.990 para 8.297.

Mesmo com a diminuição de servidores, o TRF aumentou em cinco anos o percentual do orçamento gasto com a folha de pagamento, que era de 90%, e ano passado foi para 95%.