Título: Lobão confirma a compensação a estados
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 01/08/2009, Economia, p. 37

Ministro minimiza risco do pré-sal e diz que poço seco foi furado em lugar errado. Por isso, não acharam óleo

BRASÍLIA. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou os estudos para a compensação financeira aos estados produtores do pré-sal e os municípios defronte destas bacias, conforme noticiou O GLOBO na edição de ontem. Esta medida beneficiaria diretamente os estados do Rio (que fica com quase metade da renda hoje auferida pelos entes da federação com a atividade petrolífera), São Paulo e Espírito Santo.

Também abriria espaço para que as três bancadas federais ajudem na tramitação dos três projetos que o Executivo enviará ao Congresso Nacional envolvendo o novo marco regulatório.

O ministro disse que está mantida a intenção de criação de dois fundos para aplicação dos recursos levantados pela União com o pré-sal. Um social - destinado para educação, para saúde, para urbanização - e outro soberano, para investimentos diversos no exterior, visando à multiplicação dos recursos no longo prazo.

Este último, um fundo soberano, ao depositar recursos no exterior colaboraria "para que não haja solavancos econômicos internos". Isso porque, com o pré-sal, o Brasil vai atrair grandes volumes de moeda estrangeira na forma de investimentos diretos e receita com a exportação de petróleo.

- Nós estamos pensando numa distribuição de royalties para todos os estados com pré-sal e em áreas estratégicas, além destes recursos que virão para o fundo social e se for o caso para o fundo soberano, mas não é uma questão decidida - informou.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, conversou ontem com Lula sobre o novo marco regulatório para o pré-sal, mas não comentou a possível compensação financeira em estudo pelo governo federal. Os governos de São Paulo e Espírito Santo também não comentaram.

Lula receberá proposta na semana que vem

Lobão rebateu as especulações de que o pré-sal não é a mina de ouro que a União vem alardeando para alterar o regime de exploração atualmente em vigor para estes campos. Segundo o ministro, só não achou petróleo nas camadas ultraprofundas quem perfurou no lugar errado. Lobão assegurou que o governo mantém a expectativa de total êxito na exploração das áreas do pré-sal, "quase sem risco".

Esta semana, dados publicados na imprensa sustentaram que 32% dos poços perfurados no pré-sal até agora foram considerados secos. Para o Ministério de Minas e Energia, os dados são diferentes: apenas 9% dos 34 poços perfurados não apresentaram indícios de óleo ou gás. Normalmente, o percentual de falha nos campos do pós-sal ultrapassa 50%.

Isso reanimou os ânimos de agentes privados e consultores que acreditam que o governo infla as projeções de taxa de sucesso do pré-sal. Ao considerar o risco exploratório na camada ultraprofunda quase zero, a União sustenta a adoção do regime de partilha da produção, que representa menos dinheiro nas mãos do consórcio que explora o campo.

Perguntado ontem se a ocorrência de poços secos não gera preocupação no governo, Lobão respondeu:

- Não preocupa absolutamente. A Petrobras fez 11 furos, nos 11 êxito total. Dos 34 (poços) que foram examinados (no total), foram perfurados, apenas um resultou como poço seco (o ministério havia informado anteriormente 3), porque foram perfurados no local errado, segundo algum especialista da matéria. No mesmo bloco, se tivesse sido feito em lugar diferente, muito provavelmente teria havido êxito. Portanto, nós não consideramos nenhum fracasso na área do pré-sal.

Segundo Lobão, o presidente Lula deve receber semana que vem a proposta final da comissão interministerial que elabora as novas regras do setor petrolífero.