Título: Mantega quer teto para gasto com folha
Autor: Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 30/07/2009, Economia, p. 24

Após resultado fiscal ruim, ministro assegura cumprimento de metas.

BRASÍLIA. Diante do resultado ruim das contas públicas no primeiro semestre de 2009, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que vai se empenhar na aprovação do projeto que estabelece um teto para os gastos do governo com pessoal.

Em fevereiro de 2007, o governo enviou ao Congresso proposta limitando o aumento dessas despesas ao índice da inflação mais 1,5%, mas o projeto está parado na Câmara por falta de vontade política, inclusive da base aliada, para aprová-la. O projeto foi enviado como parte do pacote do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Mantega também veio a público assegurar o cumprimento das metas fiscais de 2009 e 2010.

Ele afirmou que os números no primeiro semestre foram piores em razão de medidas anticíclicas ¿ como aumento do crédito e desonerações fiscais. As metas de superávit primário de 2009 e 2010 já foram reduzidas para acomodar tais medidas, de 3,8% para 2,5% do PIB, e de 2010, baixou de 3,8% para 3,3% do PIB, respectivamente.

Quanto ao teto para gastos com pessoal, o ministro sinalizou que o governo pode apoiar até mesmo a aprovação de projeto alternativo apresentado em outubro de 2007 pelo líder Romero Jucá (PMDB-RR), que limita esses gastos à inflação mais 2,5% ao ano. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), mas está engavetada há mais de um ano.

¿ O importante é que se estabeleça um limite. O governo não quer crescimento permanente dos gastos com pessoal e vai se empenhar nisso ¿ disse Mantega.

¿ O espírito da proposta é crescer (o gasto com pessoal) menos que o PIB. Dá para aprovar.

Eu e Paulo Bernardo (ministro do Planejamento) vamos nos empenhar. Fico satisfeito com 2,5% acima da inflação.

O ministro afirmou ainda que o fato de 2010 ser um ano de eleições não impede a aprovação do projeto, pois ¿as medidas de caráter econômico não se pautam pelo calendário político¿.

Mantega admitiu que os gastos de pessoal e custeio são altos, mas estão controlados como proporção do PIB. E defendeu a manutenção de certas despesas, como programas sociais.

As despesas com pessoal e encargos sociais, de janeiro a junho de 2009, ficaram em R$ 72,1 bilhões, alta de 22% em relação a igual período de 2008.

Segundo dados do Ministério do Planejamento, em 2009 o gasto da União com pessoal está previsto para R$ 156,9 bilhões.

Mantega também aproveitou para assegurar o cumprimento das metas fiscais deste ano e do próximo.

¿ O resultado (do primeiro semestre) foi eficiente. Somente a China conseguiu resultado semelhante. O governo continuará tomando medidas de estímulo à economia ¿ disse ele.

¿ Existem aqueles que entram em pânico quando o (superávit fiscal) primário fica menor. Mas 2009 é um ano atípico. O Brasil e o mundo fizeram política anticíclica.

Isso tem um custo.

Mesmo assim, voltaremos a ter uma situação fiscal confortável no segundo semestre.

No primeiro semestre de 2009, os gastos públicos subiram 13% em termos reais, enquanto as receitas caíram 4,6%.