Título: Nova lei de adoção valerá em 90 dias
Autor: Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 04/08/2009, O País, p. 8

Objetivo é diminuir burocracia, reduzir fila de espera e priorizar convívio familiar

BRASÍLIA. O presidente Lula sancionou ontem a lei que estabelece novas regras para a adoção no Brasil, priorizando o direito da criança e do adolescente à convivência familiar. A nova legislação entra em vigor dentro de 90 dias.

- É uma legislação criada para evitar a burocracia excessiva, que hoje dificulta o final feliz para crianças e adolescentes que necessitam de uma nova família, e adultos que travam uma luta, muitas vezes inglória, para adotá-los - disse Lula, que posou com o garoto João Batista, neto do deputado João Matos (PMDB-SC), autor do projeto.

A nova lei pretende reduzir a longa fila de espera para adoção no país. Hoje, há cerca de 80 mil crianças e adolescentes em abrigos, mas somente 3.500 em condições de adoção, e 22.500 casais cadastrados para adotar. Pela lei, os maiores de 18 anos podem adotar. A prioridade será a adoção por brasileiros, mas a adoção internacional será coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos.

A lei fixa em dois anos o prazo máximo para ajuizamento de ação de destituição do poder familiar em casos de violência ou abandono. Isso, segundo avaliação de especialistas, permitirá a liberação da criança para adoção. O tempo de permanência das crianças e dos adolescentes em abrigos será de no máximo dois anos e, preferencialmente, em local próximo ao da família. A cada seis meses, o juiz avaliará a necessidade de permanência nos abrigos.

- Entre outros avanços, a lei garante atenção jurídica a gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para a adoção, evitando o abandono de crianças em espaços públicos logo após o nascimento - disse Lula.

No discurso, o presidente citou seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, que acabou de adotar duas irmãs, de 4 e 6 anos. Gilberto e a mulher, Flor, estavam na fila para adotar desde abril de 2006 e receberam a guarda provisória das meninas na última segunda-feira.

- Agora, Gilberto Carvalho vai voltar a saber o quanto é duro ser pai de duas crianças em idade de peraltice total e absoluta. O bichinho já está chegando atrasado no trabalho aqui, e está querendo ir embora mais cedo toda noite - contou Lula.

Carvalho tem três filhos adultos do primeiro casamento:

- Estamos muito felizes. Elas são meninas bastante agitadas. A rotina de uma casa, onde viviam dois adultos, mudou totalmente. A sala está cheia de brinquedos.

Lula dedicou a lei a Cleber Matos, filho adotivo do deputado João Matos morto num acidente de carro aos 15 anos.