Título: Tucano representa contra juiz que censurou jornal
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 04/08/2009, O País, p. 8

Magistrado foi consultor jurídico do Senado e seria amigo de Sarney e também do ex-diretor Agaciel Maia

BRASÍLIA. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), pediu ontem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que investigue o desembargador Dácio Vieira por suposto favorecimento ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O magistrado é amigo de Sarney e concedeu, na sexta-feira, liminar que proíbe o jornal ¿O Estado de S. Paulo¿ de noticiar trechos das investigações da Polícia Federal sobre o empresário Fernando Sarney, filho do senador.

Para o tucano, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal favoreceu Sarney ao censurar o jornal e impedir a publicação de supostas novas provas contra seu filho.

A representação pede a abertura de processo disciplinar contra Dácio Vieira.

¿ O fato demonstra que Sarney usou o seu peso político e a amizade com o desembargador para censurar previamente o jornal, de forma criminosa, na tentativa de proteger seu filho Fernando. Isso complica ainda mais a situação do presidente do Senado e mostra que o grupo dele parece uma centopéia, com tentáculos espalhados por tudo quanto é lugar ¿ disse Virgílio.

Na representação, o tucano afirma que Dácio Vieira deveria ter se declarado impedido de julgar o caso por causa de sua relação com Sarney. ¿O ato praticado pelo desembargador Dácio Vieira é incompatível com a sua conduta funcional, colocando em suspeição a imparcialidade de suas decisões, instituto basilar para o exercício da magistratura¿.

Em fotos, ao lado de Sarney e de Agaciel Maia Fotos publicadas na imprensa mostram o desembargador e sua mulher sorrindo ao lado do senador e do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, um dos pivôs dos escândalos que atingem a Casa. Dácio Vieira também foi consultor jurídico do Senado.

¿ Ele arranjou uma confusão da grossa. Ele poderia ter se declarado impedido, mas, devido a essa relação tão antiga, já foi assinando qualquer ilegalidade ¿acusou Virgílio.

A decisão do desembargador impede o ¿Estado¿ de citar dados do inquérito em que a PF acusa Fernando Sarney de formação de quadrilha e corrupção, entre outros crimes. A liminar foi criticada por entidade como a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)