Título: Arrecadação com petróleo cairá R$11 bi até 2017
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 05/08/2009, Economia, p. 21

Projeção está no plano decenal do governo. Rio seria o mais atingido, com R$ 5 bi a menos nos cofres públicos

Gustavo Paul

BRASÍLIA. A arrecadação de estados e municípios beneficiados com royalties e participações especiais do petróleo ¿ Rio de Janeiro à frente ¿ dependerá crescentemente da exploração da camada do présal nos próximos anos. Isso porque, considerando-se só os campos em operação atualmente no pós-sal (além da camada de sal), a receita com royalties e participações especiais para estados e municípios produtores cairá de R$ 26 bilhões em 2009 para R$ 15 bilhões em 2017, um tombo de 42,3%. A previsão consta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2008-2017, aprovado na última segunda-feira pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

O estudo, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), aponta que sem o pré-sal, a partir de 2012, a parte que cabe aos estados e municípios produtores cairá gradativamente.

O volume de participação especial, que chegará a R$ 17 bilhões em 2012, passará a R$ 9 bilhões em 2017. Já os royalties, que somarão R$ 9 bilhões em três anos, cairão a R$ 6 bilhões em oito anos.

Para o Estado do Rio e boa parte dos seus municípios, que recebem cerca de 45% desses recursos, essa queda significará uma perda de receita de R$ 5 bilhões, considerando dois pontos isoladamente. Ou seja: se em 2009 os cofres devem receber cerca de R$ 11,7 bilhões, em 2017 esse valor cairá para R$ 6,7 bilhões. Somandose as perdas ano a ano, até chegar ao patamar estimado para 2017, os cofres fluminenses deixariam de receber R$ 17,15 bilhões.

O plano decenal também projeta o crescimento da arrecadação com o pré-sal até 2017, com base na previsão de produção dos campos de Tupi e Carioca. Ainda não foi calculado o potencial dos demais campos do chamado cluster da Bacia de Santos, como Iara, Bem-te-vi, Caramba, Parati e Júpiter. Essas projeções também não incorporam as novas regras do setor e preveem o pagamento de participações especiais e royalties de acordo com o modelo em vigor.

Por essa simulação, a partir de 2012, estados e municípios passariam a receber recursos dos dois campos do pré-sal.

Em 2017, a receita de estados com o pré-sal deverá ser de R$ 3,8 bilhões, e a dos municípios, de R$ 2,1 bilhões. Só esses dois campos compensariam a queda da receita com os campos tradicionais, que seria de R$ 2 bilhões para municípios e de R$ 3 bilhões para os estados.

¿As arrecadações advindas da exploração do pré-sal compensarão a queda daquelas relativas ao pós-sal no final do decênio¿, diz o plano decenal. A estimativa é que em 2017 os campos do pós-sal estejam destinando R$ 30 bilhões a todos os entes federados (municípios, estados e União), enquanto os dois campos do pré-sal estariam respondendo por R$ 17,9 bilhões.

Após um ano, Lula deve receber projeto hoje Esses números justificam a preocupação de prefeitos e do governo do Rio com as novas regras do pré-sal. Antevendo a queda de arrecadação, eles reivindicam que 40% da receita do petróleo encontrado nas novas áreas sejam destinados a seus cofres, seguindo as regras atuais de participação especial e royalties.

As novas regras para esse setor deverão ser apresentadas hoje ao presidente Lula, após quase um ano de discussões. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tiveram ontem a última reunião técnica para tratar do tema.

Em princípio, será apresentado apenas um projeto ao presidente, com variantes que permitirão desdobrá-lo em outros.

O texto deve seguir para o Congresso no dia 18.