Título: Esforço fiscal do governo é o pior em oito anos
Autor: Beck,Martha
Fonte: O Globo, 29/07/2009, Economia, p. 19

Superávit primário despenca 70% no primeiro semestre. Gastos aumentam 13%, enquanto receitas caem 4,6%

Martha Beck

BRASÍLIA. O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou em 2009 o pior resultado fiscal para o primeiro semestre dos últimos oito anos. Entre janeiro e junho, o superávit primário acumulado ¿ economia para pagamento de juros da dívida pública ¿ foi de R$ 18,6 bilhões, contra R$ 18,3 bilhões obtidos em 2001. O número deste ano equivale a uma queda de quase 70% sobre 2008, quando o resultado primário até junho foi de R$ 61,4 bilhões. A redução do esforço fiscal se deve a uma forte alta das despesas públicas combinado com queda nas receitas.

Em junho, o governo central registrou um déficit primário de R$ 643,8 milhões ¿ pior indicador para o mês desde 1998.

Este foi o segundo resultado negativo consecutivo. Em maio, o déficit foi de R$ 302,9 milhões.

Em junho de 2008, o resultado do Governo Central havia sido positivo em R$ 7,9 bilhões.

Mesmo assim, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, assegurou que as metas fiscais serão cumpridas este ano.

Para o segundo quadrimestre de 2009, a meta do governo central está fixada em R$ 28 bilhões ou 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o ano, ela é de R$ 42,8 bilhões ou 1,4%.

Desembolsos com pessoal sobem 16,7% este ano Segundo Augustin, os números de junho não preocupam porque fazem parte da política anticíclica implementada pelo governo para combater efeitos da crise financeira mundial: ¿ Os déficits dos dois meses (maio e junho) são quase neutros e nós já esperávamos que isso fosse ocorrer. Faz parte da política anticíclica que estamos implementando. Ela ajudou a economia no primeiro semestre.

Cumprimos a meta do primeiro quadrimestre e trabalhamos para cumprir a meta do ano.

O secretário reconheceu que o comportamento das despesas está distante do ideal. No primeiro semestre, os gastos tiveram aumento real de 13%, sendo que apenas os desembolsos com pessoal subiram 16,7%, enquanto os de custeio aumentaram 18,4%. Já os investimentos tiveram crescimento real de 17,5%.

As receitas, por outro lado, caíram 4,6% em termos reais.

¿ O comportamento das despesas não é totalmente desejável.

O ideal é que os investimentos cresçam mais que custeio e pessoal ¿ admitiu Augustin.

O pagamento dos investimentos de 2009 soma R$ 12,025 bilhões até junho. Deste total, R$ 5,8 bilhões se referem ao Projeto Piloto de Investimentos (PPI), onde estão as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A meta do PPI para o ano é de R$ 15,6 bilhões.

Augustin disse que o perfil dos gastos deve melhorar no segundo semestre de 2009, pois algumas despesas de impacto que ocorreram no primeiro semestre não vão se repetir. Entre elas está uma transferência de R$ 1 bilhão para prefeitos referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2008 e também a antecipação de R$ 1,9 bilhão a estados e municípios em função de um auxílio financeiro da Lei Kandir.

No entanto, vão entrar na conta das despesas da segunda metade do ano os reajustes do funcionalismo público e do Bolsa Família, com impacto a partir de setembro.

¿ O ritmo das despesas de custeio (e pessoal) foi mais forte no primeiro semestre, mas no segundo semestre vamos ter uma melhora ¿ disse o secretário, sem dar mais detalhes.

Sobre as críticas de analistas de que o governo brasileiro tem optado por fazer uma política anticíclica inapropriada ¿ com mais aumento de gastos correntes do que investimentos ¿ que pode resultar num risco fiscal que eleve o prêmio cobrado pelos investidores para aplicar no Brasil, Augustin disse: ¿ Não acho que haja algum risco fiscal que impacte o mercado de juros.