Título: CNJ pede explicações a desembargador
Autor:
Fonte: O Globo, 05/08/2009, O País, p. 5

Magistrado censurou jornal a pedido de Fernando, filho de Sarney

BRASÍLIA. O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, disse ontem que pedirá informações ao desembargador Dácio Vieira sobre a decisão de proibir o jornal ¿O Estado de S.

Paulo¿ de divulgar o conteúdo das investigações da Polícia Federal sobre o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Com as informações em mãos, Dipp decidirá se abre ou não processo disciplinar contra o desembargador.

O pedido para apurar a conduta do magistrado foi feito na segunda-feira pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

¿ Estou examinando (o pedido do senador). Certamente, vou pedir as informações pertinentes.

É uma reclamação disciplinar que vai correr inicialmente sob sigilo, como ocorre com todas as reclamações disciplinares. Eu não posso me manifestar (sobre o caso) porque sou o relator ¿ disse o ministro.

Punição vai de advertência a aposentadoria compulsória Se a investigação sobre o desembargador for aberta e, ao fim, resultar na condenação dele por desvio de conduta, ele poderá ser punido com a aposentadoria compulsória ¿ a penalidade máxima em um processo disciplinar. O magistrado também poderá sofrer uma simples advertência.

¿ São todas aquelas consequências previstas no regimento interno, nada mais que isso. E não será dada uma atenção privilegiada a esse processo ¿ avisou Dipp.

Para Virgílio, o desembargador favoreceu Sarney ao impedir a publicação de provas contra seu filho. Antes da liminar, o jornal noticiou trechos de diálogos entre Sarney e o filho para negociar o emprego de parentes no Senado. Arthur Virgílio também afirma que o desembargador é amigo do presidente do Senado e que, por isso, deveria ter se declarado impedido de julgar o caso. Fotos recentes publicadas na imprensa mostram Dácio Vieira ao lado de Sarney e do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, no casamento da filha de Agaciel