Título: CGU analisa contrato de patrocínio da Petrobras à fundação da família
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 25/07/2009, O País, p. 4

Força-tarefa, com MinC e Receita Federal, investiga suspeita de fraude

BRASÍLIA. Enquanto o Conselho de Ética do Senado decide se antecipa ou não uma reunião para analisar as denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a Controladoria Geral da União (CGU) já está analisando a documentação sobre o contrato de patrocínio da Petrobras à Fundação José Sarney.

Órgão de fiscalização vinculado à Presidência, a CGU já recebeu do Ministério da Cultura a documentação sobre o processo de aprovação do projeto e a prestação de contas parcial enviada pela Fundação à pasta.

Se a CGU e o ministério, com a ajuda da Receita Federal, concluírem que houve fraude, apresentação de notas frias ou desvio, a Fundação Sarney deverá devolver o dinheiro desviado aos cofres públicos.

A força-tarefa encabeçada pela CGU pode inclusive fazer uma diligência na Fundação José Sarney, localizada em São Luís, no Maranhão. De acordo com reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", há suspeita de uso de notas frias, e de que pelo menos R$500 mil do total de R$1,3 milhão dos recursos repassados pela Petrobras tenham sido desviados para empresas fantasmas vinculadas ao grupo de Sarney e sua família. O trabalho de digitalização do acervo do museu também não teria sido executado como previsto no projeto.

Sarney negou vínculo; mentira é quebra de decoro

Embora Sarney tenha declarado que não tem vínculos nem participa da gestão da Fundação, o PSDB entrou com denúncia no Conselho de Ética dizendo que ele pode ter quebrado o decoro por mentir, já que no estatuto ele aparece como presidente vitalício da entidade.

A ação da CGU é a primeira iniciativa concreta de investigação da operação da Petrobras com a Fundação Sarney. A Controladoria, segundo a assessoria de imprensa, junto com o Ministério da Cultura, vai analisar a prestação de contas final da Fundação, que deverá ser entregue no dia 30 de julho. O foco principal será o lastro das notas fiscais apresentadas pela entidade para justificar a destinação do dinheiro. Essa análise das notas terá outro braço, na Receita Federal, que investigará a legalidade dos cadastros de pessoa jurídica das empresas que forneceram as notas, para verificar se são idôneas ou frias.