Título: Sarney move diversas ações contra jornalistas
Autor: Damé, Luiza; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 06/08/2009, O País, p. 9

Senador, ao contrário do que afirmou, é autor de processos contra imprensa desde a ditadura

Bernardo Mello Franco

BRASÍLIA. Ao contrário do que disse em nota oficial, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é autor de diversas ações judiciais contra jornalistas que publicaram críticas e denúncias contra ele. No período da ditadura militar, o fundador de um jornal no Maranhão chegou a ser condenado a um ano de prisão após ser processado por Sarney com base na antiga Lei de Imprensa. Recentemente, ele tirou blogs políticos do ar no Amapá e moveu pelo menos cinco ações contra jornalistas em Brasília e no Maranhão.

Em nota divulgada na segundafeira, o presidente do Senado afirmou defender a liberdade de imprensa e alegou não ter sido avisado pelo filho Fernando Sarney da ação que provocou a censura ao jornal ¿O Estado de S.Paulo¿. ¿Todo o Brasil é testemunha de minha tolerância e minha posição a respeito da liberdade de imprensa, nunca tendo processado jornalista algum¿, escreveu José Sarney.

No entanto, uma busca nos sites dos tribunais de Justiça do Distrito Federal e do Maranhão revela que o senador move pelo menos cinco ações contra jornalistas e veículos de comunicação. Só o jornalista Lourival Bogéa, diretor e proprietário do ¿Jornal Pequeno¿, responde a três processos e uma representação criminal apresentada ao Ministério Público Federal em 2008.

Também são alvo de processos o jornalista João Mellão Neto, articulista do ¿Estado¿ e deputado estadual em São Paulo pelo DEM, e o ¿Jornal de Hoje¿, do Maranhão.

No Amapá, arrastam-se até hoje dezenas de ações movidas pela coligação de José Sarney durante a campanha eleitoral de 2006. Ontem mesmo, o repórter Antônio Corrêa Neto, autor de um blog político, foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral para pagar uma multa de R$ 21 mil por críticas a Sarney.

Apenas uma jornalista foi alvo de mais de 20 ações Também em 2006, a jornalista Alcinéa Cavalcante teve o blog retirado do ar quando liderava a campanha virtual ¿Xô Sarney¿. Ela foi alvo de mais de 20 ações e acumula R$ 900 mil em multas do TRE.

Durante o período da ditadura, a publicação de denúncias de corrupção contra o então governador Sarney levou o fundador do ¿Jornal Pequeno¿, José Ribamar Bogéa, pai de Lourival, a ser condenado a um ano de prisão. Ele permaneceu em liberdade graças a um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, concedido por unanimidade em dezembro de 1970.

Por meio de sua assessoria, Sarney disse que João Mellão Neto é político e que as três ações contra Lourival Bogéa não foram movidas contra o jornalista, mas, sim, contra ¿uma pessoa que o persegue politicamente há décadas¿. A assessoria afirmou que não localizou o presidente do Senado para que ele comentasse os processos contra os blogueiros do Amapá.