Título: Moralização à moda da Câmara
Autor: Pariz, Tiago; Vaz, Lúcio
Fonte: Correio Braziliense, 08/04/2009, Política, p. 03

A gastança continua: Mesa Diretora cede à pressão dos deputados e mantém uso de verba indenizatória com alimentação. Para piorar, a farra com passagens aéreas permanece sem nenhuma medida drástica

O que seria uma reunião para moralizar gastos com dinheiro público, passou longe disso. A cúpula da Câmara não encontrou um caminho para acabar com as farras no gasto com passagens aéreas e com verba indenizatória. De quebra, ainda aprovou a viabilidade de reformar outros 96 apartamentos funcionais, um gasto extra de cerca de R$ 80 milhões.

Diante das reclamações dos deputados contrários à proibição do uso da verba indenizatória com alimentação, a Mesa Diretora da Câmara decidiu liberar o gasto nos estados de origem. No Distrito Federal, segundo a nova norma, a despesa continua vedada. ¿Houve muita resistência e protestos¿, disse o primeiro-secretário Rafael Guerra (PSDB-MG). ¿Os deputados disseram que poderiam ter que convidar prefeitos, correligionários para um almoço¿, acrescentou o tucano.

Na semana passada, a cúpula da Câmara tomou uma série de medidas visando a moralização do uso do dinheiro que os deputados podem pedir ressarcimento. Entre as iniciativas, restringiu gasto com segurança e combustível, em resposta às denúncias sobre abuso da verba por parte de deputados donos de postos de gasolina e de empresa de segurança privada, caso de Edmar Moreira (MG).

Com as passagens aéreas foi ainda pior. Sem conseguir encontrar consenso sobre como evitar a farra na emissão indiscriminada dos bilhetes, a Mesa decidiu que cada gabinete indicará um único funcionário responsável pela área. Segundo o presidente Michel Temer (PMDB-SP), essa restrição dará mais ¿rigor na fiscalização¿. A Câmara resiste em criar regras para as passagens porque os deputados não querem abrir mão de estender o benefício a políticos aliados, eleitores em necessidade e ao cônjuge.

A cúpula também aprovou a realização de um estudo de viabilidade sobre a transformação de 96 apartamentos funcionais de quatro dormitórios em 192, de dois quartos (leia ao lado). A análise deve estar pronta até o final do ano, e o processo de licitação concluído até o final de 2010.

Um grupo de parlamentares propôs informalmente à Mesa a recriação de cerca de mil cargos de natureza especial extintos em fevereiro de 2007, no início da gestão do ex-presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP). Rafael Guerra disse que a proposta não será analisada pela Mesa por contrariar as medidas que vêm sendo tomadas para reduzir gastos. Na época, foram extintos 1.050 e mantidos 1.300 CNEs. Eles estão distribuídos entre os cargos da Mesa, lideranças partidárias, comissões e órgãos técnicos da Casa.