Título: Mais limitações à liberdade de imprensa
Autor: Oliveira, Eliane; Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 07/08/2009, O Mundo, p. 34

Na Venezuela, jornalistas reagem a procuradora

Janaína Figueiredo

BUENOS AIRES. Num novo capítulo da guerra entre a imprensa privada e o governo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o Conselho Nacional de Jornalistas (CNP) solicitou ontem a renúncia da promotora-geral da República, Maria Luisa Ortega, uma das principais defensoras do polêmico projeto sobre "delitos midiáticos", engavetado esta semana pela Assembleia Nacional. Segundo afirmou ao GLOBO o vice-presidente do CNP, Alonso Moleiro, "a promotora deveria renunciar porque manifestou seu respaldo a uma lei inconstitucional". Dias atrás, o assessor especial do presidente Lula para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, recém-retornado da Venezuela, negou que o governo cerceie a liberdade de imprensa no país.

Na visão de Moleiro, o governo Chávez decidiu suspender o debate do projeto para evitar uma enxurrada de críticas internacionais.

- Duas coisas levaram o governo a dar marcha ré: um estado de alerta nacional, aprofundado pelo fechamento de 34 emissoras de rádio, e as fortes críticas externas, sobretudo após o ataque à TV Globovisión.

Para ele, "Chávez gosta de manter uma certa fachada democrática e, por isso, evitou adotar uma medida fortemente questionada por organizações internacionais".

Moleiro não descartou a possibilidade de o governo relançar o projeto caso consiga um bom resultado nas próximas eleições parlamentares.

- Chávez nunca escondeu seu desejo de acabar com a imprensa crítica.

O projeto arquivado pelo governo estabelecia penas de até quatro anos para delitos midiáticos, definidos, entre outras coisas, como "acusações ou omissões que afetem o direito à informação oportuna, veraz e imparcial, atentem contra a paz social, a segurança e independência da nação, a ordem pública, estabilidade das instituições do Estado (...) e sejam cometidas através de um meio de comunicação social".