Título: Denúncias: de franquias a mensalão
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 09/08/2009, Economia, p. 34
No auge das acusações, em 2005, Lula decidiu trocar toda a diretoria
BRASÍLIA. Desde o início dos anos 1990, os Correios estão às voltas com denúncias de irregularidades.
A sucessão de denúncias começou com queixas contra a distribuição de franquias no governo Itamar Franco, em 1993, passou pela presidência do órgão, em 1995, e se estendeu até a briga de apadrinhados do deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) na estatal, a origem do mensalão, quatro anos atrás.
Desde então, a força-tarefa criada no Ministério Público Federal em Brasília para investigar com a Polícia Federal fraudes nos Correios fez 13 denúncias contra ex-dirigentes da estatal. A mais recente delas foi protocolada na Justiça Federal na quarta-feira, mesmo dia em que o plenário do STF julgava a ação de interesse dos Correios. Os procuradores do caso acusam o ex-chefe do Departamento de Contratação Maurício Marinho e o ex-assessor especial da diretoria de Operações Júlio Imoto de extorsão.
Com base em depoimentos, rastreamento de ligações telefônicas e análise de documentos apreendidos pela Polícia Federal, os procuradores informam que, só num dos casos apurados, Imoto e Marinho exigiram uma propina de R$ 350 mil do empresário Haroldo Marchner, dono da Precision, em março e julho de 2004, conforme revelou O GLOBO em 2005. Segundo os procuradores Bruno Acioli, Raquel Branquinho e José Alfredo, autores da denúncia, parte do dinheiro arrecadado por Marinho e Imoto seria para o caixa do PTB.
¿ A força-tarefa continua.
As investigações não terminaram ¿ afirma Acioli.
Ou seja, é possível que surjam novas denúncias. O procurador explica, no entanto, que estas acusações são resultado das investigações iniciadas em 2005, às vésperas do escândalo do mensalão.
São fraudes anteriores ao processo de saneamento interno dos Correios. O Ministério Público, a Polícia Federal e a ControladoriaGeral da União investigaram 257 contratos no valor de R$ 8,3 bilhões. Pelos cálculos da CGU, os prejuízos potenciais são de R$ 119 milhões.
Os fiscais encontraram indícios de irregularidades na concessão de franquias, no transporte aéreo e, principalmente, nas grandes compras de caixas de encomendas a computadores.
A limpeza resultou em 30 demissões e 21 suspensões.
No auge das denúncias, em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve que demitir toda a diretoria da estatal. Como medida de melhoria de controle interno, ficou decidido ainda que o chefe de auditoria dos Correios terá que ser confirmado pela controladoria.
Segundo o secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro, nenhuma estatal foi tão investigada quanto os Correios nos últimos anos. A controladoria chegou a ter 70 auditores analisando as contas da estatal: ¿ Foi um trabalho exaustivo.
Acreditamos que foi reduzido o risco de irregularidades. Mas está totalmente saneada? Não sabemos.
Contrato de Hargreaves o tirou da presidência Ano passado, por sugestão da CGU e do Tribunal de Contas da União, a diretoria dos Correios cancelou licitação de mais de R$ 3 bilhões para implementação do programa Correio Híbrido. A CGU considerou frágeis os estudos prévios e, embora não tenham surgido indícios de irregularidades, achou mais prudente fazer nova concorrência.
A sucessão de escândalos abreviou até mesmo a carreira de Henrique Hargreaves, ex-chefe da Casa Civil do governo Itamar.
Em 1995, então presidente dos Correios, ele foi flagrado com um contrato de consultoria com o Sebrae. A ilegalidade foi denunciada à época pelo GLOBO e Hargreaves acabou demitido pelo então presidente da República Fernando Henrique.
Procurado pelo GLOBO para comentar o tema, o presidente dos Correios, Henrique Custódio, informou que não poderia falar em virtude de outros compromissos de agenda.