Título: Aumento de atividades é a principal justificativa
Autor: Alvarez, Regina
Fonte: O Globo, 09/08/2009, O País, p. 3

Governo diz que ações sociais cresceram nos municípios

BRASÍLIA. A principal justificativa dos ministérios e demais órgãos públicos para o aumento das despesas de custeio da máquina administrativa é a ampliação de suas atividades. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que o aumento dos gastos com material de consumo ¿ de 406%, segundo levantamento no Siafi ¿ decorre da ampliação das políticas implementadas nos municípios. Segundo a assessoria, o ministério está presente em todos os municípios brasileiros, com 20 ações em áreas como assistência social, transferência de renda.

¿O crescimento desta despesa específica acompanha a evolução do orçamento e de todos os projetos do ministério desde a sua criação, em 2003. Hoje, o orçamento global do MDS, de R$ 33 bilhões este ano, é quatro vezes maior do que o executado no seu primeiro ano de funcionamento¿, afirma.

A Casa Civil informou que o aumento de despesas com serviços de terceiros da Presidência da República decorre de contratos para a adequação dos prédios ocupados pelos funcionários do Palácio do Planalto, que está em reforma.

Houve antecipação de campanhas institucionais, o que ampliou gastos com publicidade da Secretaria de Comunicação da Presidência.

O Ministério da Integração Nacional justificou o aumento na despesa com ¿Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica¿ pelo crescimento da estrutura e de demandas. ¿O ritmo das obras do Projeto São Francisco acelerou, e isso refletiu no aumento de viagens, locações de veículos, despesas com passagens e diárias, em razão de acompanhamento e fiscalizações de obras¿.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ¿ que aparece no Siafi com as despesas com diárias elevadas em 150% no primeiro semestre de 2009 em relação ao mesmo período de 2008 e as com passagens e locomoção, em 133,5% ¿ informou que nesse cálculo estão computadas as despesas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Siafi, os gastos do Supremo com diárias em 2009 chegam a R$ 1,6 milhão, mas a assessoria afirma que somente R$ 326,3 mil foram gastos pelos ministros no período. Em relação às passagens, o gasto informado pelo Siafi é de R$ 1,6 milhão em 2009 e, segundo a assessoria, a parcela de responsabilidade dos ministros foi de R$ 805,6 mil.

A justificativa para o aumento das despesas dos ministros e equipe técnica é uma atuação mais intensa do STF nos estados, em função das articulações com os demais tribunais sobre a implantação da repercussão geral e súmula vinculante.

Há também aumento da participação dos ministros e equipes em eventos internacionais.

A assessoria do Ministério do Planejamento informou que os gastos com locação de mão de obra incluem despesas realizadas pelo IBGE e pela Escola Nacional de Administração Pública.

Segundo a pasta, um dos motivos do aumento foi a necessidade de se adequar a uma nova exigência da lei de prevenção de incêndios, que aumentou o número de brigadistas em prédios de circulação pública. Os demais órgãos foram procurados, mas não apresentaram justificativa.