Título: OAB cobra de Yeda dados sob sigilo
Autor: Souza, Carlos
Fonte: O Globo, 10/08/2009, O País, p. 5

Em ação de improbidade, governadora é acusada de se beneficiar de propina

PORTO ALEGRE. A OAB-RS cobrou da governadora do estado, Yeda Crusius (PSDB), e dos outros oito acusados numa ação de improbidade administrativa que autorizem a quebra do sigilo dos dados do processo que lhes dizem respeito. O presidente da seccional gaúcha da OAB, Claudio Lamachia, que assina a nota da entidade, diz que o sigilo deve ser afastado quando está em jogo o interesse público.

No processo, o Ministério Público Federal afirma que a governadora e seus assessores se beneficiavam diretamente da verba desviada dos cofres públicos e que o grupo agia como uma organização criminosa. Parte do processo estava sob sigilo.

A seccional da OAB-RS teve acesso na sexta-feira à petição inicial, liberada pela juíza Simone Barbisan Fortes, da 3aVara Federal de Santa Maria. Mas a magistrada fez observação sobre o sigilo de informações protegidas legal ou constitucionalmente, como dados bancários, fiscais e interceptações telefônicas.

Ela ressalvou que os acusados podem tornar públicas tais informações a seu respeito.

Lamachia diz que a OAB defende o princípio constitucional da publicidade de todos os atos processuais e também o direito à intimidade dos cidadãos e à ampla defesa. ¿Há inegável clamor público, no sentido de que a íntegra da referida ação seja levada ao conhecimento da sociedade, até mesmo diante da incerteza e insegurança que se instalou no Estado¿, diz a nota.

Yeda também enfrentará uma CPI na Assembleia. Além de Yeda, são réus na ação o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, o deputado federal José Otávio Germano (PP), os deputados estaduais Luiz Fernando Záchia (PMDB) e Frederico Antunes (PP), o ex-secretário de Governo, Delson Martini, a assessora da governadora Walna Vilarins Menezes, o diretor do Banrisul e ex-tesoureiro da campanha de Yeda, Rubens Bordini, e Carlos Crusius, marido da governadora.

A assessoria da governadora informou que o advogado Fábio Medina Osório, contratado para representá-la, pedirá a extinção do processo por considerá-lo uma ¿monstruosidade jurídica¿ e entrará com representação no Conselho Nacional do MP contra os procuradores. Carlos Crusius disse que os procuradores promoveram um espetáculo midiático e negou as acusações