Título: Duque arquiva ação do PMDB contra Virgílio
Autor: Vasconcelos, Adriana; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 13/08/2009, O País, p. 10

Presidente do Conselho e líder tucano negam que ato seja parte de acordo para livrar Sarney

BRASÍLIA. Assim como já havia feito na semana passada com as 11 representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), decidiu ontem arquivar também a denúncia apresentada por seu partido contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Tanto Duque quanto Virgílio apressaram-se em negar, porém, que esse novo arquivamento faça parte de um acordo para livrar Sarney e o líder tucano de qualquer punição.

¿ Não tem acordão coisa nenhuma.

Comigo não! Usei critério técnicos e jurídicos no meu despacho ¿ disse Duque.

¿ Que isso não seja entendido como peça de um acordão.

Absurdo seria se ele aceitasse, depois de arquivar 11 representações contra o presidente Sarney.

Se não arquiva, eu viro Che Guevara. Se arquiva é acordão? ¿ reagiu Virgílio.

Ainda sem garantias de que o PT ajudará a derrubar os recursos da oposição para reabrir parte das representações contra Sarney, o PMDB, segundo anunciou Gilvam Borges (PMDB-AP), apresentará também recurso para desarquivar o processo contra o tucano.

¿ Daqui a 15 dias estará tudo zerado ¿ previu Gilvam.

No despacho encaminhado à Secretaria Geral da Mesa, Duque considerou improcedentes as três denúncias contra Virgílio apresentadas pelo PMDB. Inclusive a mais grave delas, a de que o tucano abrigou em seu gabinete por 18 meses um funcionário que estudava na Espanha.

¿No que se refere à liberação irregular do servidor, é preciso registrar, em primeiro lugar, que o fato é inconteste, reconhecido pelo próprio representado em diversos pronunciamentos no plenário da Casa. Ocorre que o representado não se limitou a reconhecer a existência do fato e da ilicitude. Sua Excelência se dispôs e tomou providências devidas para ressarcir as despesas respectivas ao Erário¿, afirmou Duque no texto, comparando o delito a um crime tributário, cuja punibilidade se extingue mediante o pagamento devido.

Duque também não viu ilicitude no fato de os gastos médicos do Senado com a mãe de Virgílio (cerca de R$ 210 mil) terem ultrapassado o limite permitido, com o argumento de que o tucano não era ordenador de despesas nem tinha poder para autorizar o pagamento.

Para Duque, tampouco há ilicitude no empréstimo de R$ 10 mil tomado por Virgílio com o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, durante uma viagem internacional