Título: Lula dá concessão de rádio a filho de Renan
Autor: Vasconcelos, Adriana; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 13/08/2009, O País, p. 10

Câmara e Senado vão ter que aprovar

BRASÍLIA. No auge das discussões sobre a permanência de José Sarney (PMDBAP) na presidência do Senado, o Palácio do Planalto enviou ao Congresso 20 permissões para a exploração de rádios comerciais. Entre elas está a da instalação de uma FM por empresa em que um dos donos é filho do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos principais defensores de Sarney.

A empresa JR Radiodifusão Ltda, em Água Branca, município de Alagoas, tem como sócios Carlos Ricardo Nascimento Santa Ritta, dono de 50% das cotas, Renan Calheiros Filho (25%) e Ildefonso Tito Uchoa (25%), antigo procurador da empresa, com poderes de gerência.

Santa Ritta disse ontem que o processo de autorização da nova rádio vem se arrastando há muito tempo e que ¿ganha quem tem a melhor proposta¿ no processo de licitação feito pelo Ministério das Comunicações. Ele disse ainda que nenhuma das outras rádios pleiteadas pela empresa foi aprovada. A JR também quer ter estações nas cidades de Murici, Joaquim Gomes e Porto Real do Colégio, também em Alagoas.

Pela legislação, uma mesma empresa pode ter até seis permissões de rádio.

O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, negou haver relação com as alianças do governo com Renan no Senado. Ele disse que houve uma ¿coincidência infeliz¿ e que o processo da rádio é resultado de uma licitação de 2001, quando Luiz Inácio Lula da Silva ainda não era presidente.

¿ Não tem relação política.

Vencem a licitação a melhor proposta técnica e o melhor preço ¿ disse o consultor.

Marcelo Bechara afirmou ainda que, após o envio pelo governo da portaria ao Congresso, a Câmara e o Senado precisam aprovar a permissão.

Depois, volta para o Ministério para a assinatura do contrato. Cabe à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovar as condições técnicas dos equipamentos. Com esses dados, o ministro assina a licença de funcionamento da emissora. A assessoria do senador Renan Calheiros disse que ele foi surpreendido porque o processo da emissora é muito antigo