Título: Atos secretos resultaram até em prédios
Autor: Vasconcelos, Adriana; Lima, Maria
Fonte: O Globo, 14/08/2009, O País, p. 8

Outros 468 são descobertos, e 1º secretário do Senado acusa servidores de sabotagem e molecagem

BRASÍLIA. Na nova leva de 468 atos secretos do Senado, revelados pelo ¿Jornal da Globo¿, da Rede Globo, anteontem, descobriuse que a criação de pelo menos dois órgãos da Casa, com dezenas de funcionários comissionados e terceirizados, que resultaram na construção de dois prédios de três andares cada um, ocorreu por meio desse instrumento.

Como no pacote anterior, de mais de 600 atos secretos, a maioria é destinada à contratação e à nomeação de servidores, muitos fantasmas e/ou parentes de senadores.

O 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), considerou sabotagem a divulgação desses novos atos, não identificados pela comissão que criou para analisar os anteriores. Seriam fruto da briga de poder que se trava nos bastidores entre remanescentes do grupo de Agaciel Maia e os novos diretores da Casa comandados por Heráclito.

¿ Considero que foi uma ação de sabotagem, molecagem de servidores que acham que podem voltar aos antigos postos ¿ disse Heráclito, de manhã.

À noite, foi divulgado que o chefe do Serviço de Publicação do Boletim de Pessoal, Franklin Paes Landim, confessou responsabilidade pela publicação de parte dos novos atos, em 15 de junho passado, por determinação do então diretor de Recursos Humanos Ralph Siqueira.

Esses atos deveriam ter sido editados nos Boletins Administrativos de dezembro de 1998 e janeiro de 99. A suspeita é que os dois sejam os responsáveis pela publicação dos demais atos para desmoralizar as investigações da 1ª Secretaria.

Os novos atos teriam começado a ser publicados dois dias após a designação da comissão técnica que confirmou a existência de outros 663. Ralph sucedeu a João Carlos Zoghbi, que também foi indiciado nesse processo, na Diretoria de Recursos Humanos. Ele é ligado ao ex-diretorgeral Agaciel Maia, que teria comandado, com outros seis servidores, o esquema para ocultar atos administrativos, entre eles, Paes Landim.

Nova comissão de sindicância será criada para comprovar o envolvimento de Landim e Siqueira, agora lotado na Advocacia Geral do Senado, na operação que ocultou esses 468 atos secretos, todos editados na gestão do então senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto em junho de 2007.

Da lista divulgada ontem, o ato 23, de 14 de agosto de 1998, não publicado, trata da reestruturação do Prodasen, com criação de órgãos como o Laboratório Vivo do Legislativo, e do Interlegis, hoje com várias subsecretarias e 37 funcionários. O Interlegis foi implantado com a construção de um moderno prédio. Outro ato criou a Secretaria de Telecomunicações (Setele), com 27 servidores efetivos e outros terceirizados. A criação da Setele resultou na construção de um edifício de três andares para abrigar a parte de telefonia do Senado. E a reestruturação no Prodasen, numa grande reforma no prédio.

Não entendo como a reforma do Prodasen e a construção do prédio do Interlegis foram feitos por ato secreto. Se foram Agaciel e Zoghbi, serão responsabilizados. Se os funcionários se acham muito poderosos, então me tirem da 1ª Secretaria, porque não vou conviver com isso ¿ disse Heráclito.