Título: Gasto com pessoal cresce 49% em sete anos
Autor: Alvarez, Regina
Fonte: O Globo, 17/08/2009, O País, p. 3

Planejamento diz que despesa com funcionários de saúde é menor porque área é coberta por estados e municípios

A análise dos gastos com pessoal no governo Lula mostra que a divisão do bolo de reajustes salariais beneficiou largamente os servidores civis. Eles ficaram com 96,5% do total de aumento da folha, enquanto os militares, com apenas 3,5%, entre o primeiro semestre de 2002 - último ano da gestão anterior - e o primeiro semestre deste ano. Os gastos com pessoal pularam de R$53,5 bilhões (4,75% do PIB) para R$79,8 bilhões (5,52% do PIB), na comparação dos dois períodos, um crescimento real de 49%, já descontada a inflação.

Do aumento de R$26,3 bilhões na folha salarial, R$25,3 bilhões foram destinados aos servidores civis e só R$921 milhões aos militares, segundo os registros da execução orçamentária disponíveis no site do Tesouro Nacional, analisados no estudo do economista José Roberto Afonso. A maior parcela dos reajustes foi para o pessoal da ativa, que ficaram com uma fatia de R$15,3 bilhões, 59,3% do total.

A análise não considera o impacto de todos os reajustes autorizados no governo Lula, que se estende até 2012. No caso dos militares, só em 2011 serão totalmente incorporados à folha os aumentos já autorizados. A estimativa do Ministério da Defesa é de que o peso da categoria nos gastos anuais com pessoal passe de R$31,8 bilhões em 2008 para R$39,9 bilhões em 2011.

Segundo o Ministério do Planejamento, "a política de remuneração tem por objetivo atrair profissionais qualificados e fortalecer setores estratégicos para a implantação das políticas públicas pretendidas pelo governo federal".

O Planejamento destaca que "foi dada total prioridade e reforço às áreas de governo que prestam atendimento à população ou resultam em serviço para o cidadão, como o reforço na área de perícia médica e atendimento do INSS, polícia federal, auditoria e fiscalização". A reestruturação de carreiras como de professores das universidades e pesquisadores de órgãos como Inmetro, IBGE, Fiocruz também é mencionada.

O ministério esclarece ainda que o segmento Fazenda, Desenvolvimento e Turismo - com peso de 20,2% na destinação dos reajustes concedidos entre 2006 e 2009 (veja quadro) - considera os aumentos para os auditores fiscais, que têm as maiores remunerações do Executivo.

"Eles somam cerca de 41 mil servidores e não podem ser classificados na categoria burocrática, uma vez que exercem atividades que prestam serviços diretamente ao cidadão. (...) Está sendo considerada como área burocrática o Planejamento, que tem na sua estrutura os analistas de infraestrutura - engenheiros e geólogos que tratam diretamente de projetos de infraestrutura", diz a justificativa.

Quanto à saúde, a explicação é que a área tem peso efetivamente pequeno na administração pública federal, porque grande parte das atividades de saúde são executadas por estados e municípios.