Título: Celso de Mello, 20 anos no STF
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 17/08/2009, O País, p. 5

Ministro se destaca na defesa da liberdade de expressão

CELSO DE MELLO: 14 horas de trabalho por dia e votos famosos

BRASÍLIA. Em 17 de agosto de 1989, um precoce talento do Direito tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Aos 43 anos, Celso de Mello trajou toga de gala diante do presidente que o nomeou, José Sarney, mas depois dispensou jantares e foi com a família a um McDonald¿s. Passados 20 anos, Mello conserva o emprego e hábitos espartanos. É um dos mais importantes juristas do país, defensor firme da liberdade de expressão.

Ele saiu da pequena Tatuí, interior paulista, e se formou em Direito na USP, em 1969. Em 70, foi aprovado no concurso para o Ministério Público paulista em primeiro lugar. No governo Sarney, Saulo Ramos o requisitou para a Consultoria Geral da República. Ramos recorda, no livro ¿Código da Vida¿, ter se lembrado do assistente quando abriu uma vaga para o STF. ¿Trabalhava como poucos, fazia pesquisas jurídicas com grande facilidade e indiscutível qualidade¿.

A biografia de Celso de Mello confunde-se com a história recente do Brasil. Em 94, participou de seu primeiro julgamento histórico na Corte, que absolveu o ex-presidente Fernando Collor da acusação de corrupção passiva. Mello sustentou que não havia provas suficientes para justificar a condenação. E ressaltou que um julgamento sumário, sem a observação dos devidos procedimentos legais, seria uma volta à ditadura.

Em 2007, participou do julgamento que abriu ação penal contra 39 acusados no mensalão. Um investigado, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, morara com ele em 1968.

¿ Eu estudava na faculdade de Direito e morava numa pensão com o Zé Dirceu. Éramos visitados com frequência pelo Dops ¿ lembrou Mello numa entrevista em 2008. Mas em 2007, no julgamento do mensalão, foi menos afável.

¿ Há elementos que parecem revelar que esse denunciado (Dirceu), independentemente de variação de comparsas, teria agido com a consciência de integrar, em posição eminente, essa associação criminosa ¿ afirmou, concordando com a denúncia contra o ex-colega por corrupção ativa e formação de quadrilha.

Mello não participou de movimentos contra a ditadura militar, mas diz ter aprendido com ela o real valor da democracia. A ideia foi bem traduzida em voto em abril último, em prol da extinção da Lei de Imprensa.

¿ Nada mais nocivo que a pretensão do Estado de regular a liberdade de expressão, pois o pensamento há de ser livre, essencialmente livre. Liberdade de imprensa concerne a todos e a cada cidadão. Esta garantia básica, que resulta da liberdade de expressão do pensamento, representa um dos pilares em que repousa a ordem democrática.

Caseiro e de poucas amizades, trabalha pelo menos 14 horas por dia e vira noites elaborando votos, famosos como detalhados e longos. Em 2015 fará 70 anos e terá de se aposentar, apesar de já admitir sair quatro anos antes. Mello é uma unanimidade entre seus colegas.

¿ Acho o Celso um dos melhores ministros do tribunal de todos os tempos. Tem dado contribuição decisiva a um estado constitucional moderno, com ampla defesa, proteção à mulher e aos direitos sociais ¿ afirma o presidente do STF, Gilmar Mendes.