Título: Universal condenada por maus-tratos e agressões
Autor: Freire, Flávio
Fonte: O Globo, 18/08/2009, O País, p. 8

STJ mantém decisão que obriga igreja a pagar indenização a homem submetido a exorcismo

BRASÍLIA. As complicações judiciais da Igreja Universal do Reino de Deus não se limitam às finanças. Tribunais de todo o país têm concedido indenizações a pessoas que sofrem maus-tratos e agressões durante sessões de exorcismo. A decisão mais recente ocorreu ontem, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, obrigando a igreja a pagar R$23.250 por danos morais a um homem que teria sido espancado num culto. A vítima, Higino Ferreira Costa, tinha epilepsia, como informou ontem Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO. Ao manifestar a doença perto de um templo, os obreiros julgaram que Costa precisava de um descarrego.

O ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, não chegou a examinar o mérito do caso. Negou seguimento ao recurso da igreja porque o tribunal não tem poderes para reexaminar provas nesta fase do processo. Como não há mais como recorrer, a Universal será obrigada a desembolsar o dinheiro.

Justiça garante pensão e indenização a doceira

Em 2006, uma decisão do STJ confirmou outra condenação contra a Universal. A igreja foi obrigada a indenizar uma doceira que adquiriu uma lesão permanente no pulso após sessão de exorcismo e ficou impedida de trabalhar. Marina Dias da Silva passou a receber pensão mensal de R$279 e também ganhou reparação por dano moral de R$10 mil. Durante um culto, um pastor insistiu que Marina estava possuída pelo demônio. Na sessão de exorcismo, o pastor teria feito movimentos bruscos e derrubou a fiel. Marina fraturou o pulso da mão esquerda. Mesmo diante das queixas de dor, o pastor ainda teria batido com a mão dela contra a cruz do altar.

Também em 2006, a igreja foi condenada a indenizar um bispo da Universal que teria sido ofendido por outro bispo numa reunião com dirigentes. A vítima teria sido chamada de ¿burro, perturbado, vagabundo, preguiçoso, canalha, endemoninhado, almofadinha, derrotado e acomodado¿ ¿ tudo porque não teria alcançado as metas de faturamento com doações de fiéis. A 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba (SP) obrigou a igreja a pagar R$50 mil de indenização, além de R$10 mil referentes aos honorários do advogado. Ainda cabe recurso da decisão.

Condenações exigem devolução de dinheiro

Recentemente, a Universal tem sido condenada também a devolver o dinheiro de fiéis arrependidos. Uma dessas decisões, também do ministro Salomão, obrigou a igreja a restituir R$2 mil ao motorista Luciano Spadacio, de São José do Rio Preto (SP). De acordo com o processo, ele foi induzido a ¿abandonar o egoísmo e desfazer-se de todos os seus bens patrimoniais¿ para obter benefícios na vida profissional e sentimental. O motorista vendeu um carro Del Rey por R$2,6 mil e deu dois cheques ao pastor. Dias depois, arrependido, o ex-fiel sustou os cheques, mas um deles, de R$2 mil, já havia sido compensado pela igreja, que não quis devolver o dinheiro.

Em 2007, o juiz Jeová Sardinha de Moraes, da 7ª Vara Cível de Goiânia, condenou a Universal a devolver um Golf 1998 a Gilmosa Ferreira dos Santos. O carro foi recebido pela igreja como doação sem a autorização da proprietária. Segundo o processo, a filha de Gilmosa, Edilene, transferiu o veículo para a igreja sem a mãe saber. A dona tentou reaver o carro, mas conta que foi ¿maltratada, agredida fisicamente e exposta à humilhação por integrantes da igreja¿. Para reparar esse episódio, o juiz condenou a igreja a indenizar a vítima em R$10 mil.