Título: Linha de crédito para o DF
Autor: Campos, Ana Maria
Fonte: Correio Braziliense, 10/04/2009, Política, p. 8

Banco Mundial aprova a liberação de US$ 130 milhões para o GDF. Financiamento, que vinha sendo negociado pelo governador desde novembro de 2006, foi conseguido graças a ações para redução de custos. contrato de swap será assinado na sede do Banco mundial, em Washington, no mês que vem. Diante de um cenário crítico de perda de arrecadação, o Governo do Distrito Federal recebeu uma boa notícia. A Diretoria Executiva do Banco Mundial (Bird) aprovou ontem uma linha de crédito de US$ 130 milhões ¿ aproximadamente R$ 290 milhões ¿ para um projeto de melhoria da qualidade da gestão, conhecido como Swap. A liberação do financiamento vinha sendo negociada pelo governador José Roberto Arruda (DEM) desde novembro de 2006, ainda na fase de transição logo depois da eleição. No próximo mês, o chefe do Executivo local deverá ir novamente a Washington, capital dos Estados Unidos, para assinar o contrato.

A última visita de Arruda à sede do Banco Mundial ocorreu em julho do ano passado. Na ocasião, ele apresentou metas a serem alcançadas nas áreas de saúde, educação e transportes (veja quadro), para conquistar a linha de crédito que em inglês significa Sector Wide Approach Project (Swap). O Projeto de Gestão é uma linha de crédito que não exige contrapartida nos padrões convencionais. O banco cobra o cumprimento dos índices pré-estabelecidos de melhoria da gestão.

O financiamento só foi liberado porque a diretoria executiva do Bird considerou positivas as ações de redução de custos e de racionalização de recursos apresentados pela equipe de Arruda. ¿O Governo do Distrito Federal tem várias demandas por maiores investimentos públicos, o que aumenta a necessidade de abordar a questão da eficiência de gastos¿, afirmou o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop. ¿O projeto deixará um legado de melhores práticas que resultarão em despesas públicas mais eficientes como um todo e não apenas nos setores selecionados¿, acrescentou.

Ao analisar a proposta encaminhada pelo GDF, o Banco Mundial avaliou que o Distrito Federal pode ser considerado o quarto maior centro populacional brasileiro, depois de São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, por conta dos municípios da região do Entorno agregados à capital do país. Essa população depende em grande parte dos serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde, educação e transporte de massa, oferecidos no DF, o que provoca uma sobrecarga ao governo local.

O dinheiro previsto no Swap será liberado num período de três anos. O governador Arruda espera para breve, ainda no primeiro semestre de 2009, o início dos repasses dos recursos. Ele, no entanto, adverte que a verba extra não poderá ser destinada a outras finalidades, como reajustes salariais, por exemplo. ¿Não podemos aplicar esse dinheiro em nenhuma despesa continuada¿, explica Arruda. Além do Distrito Federal, o Banco Mundial já fez parcerias semelhantes, no projeto de melhoria de gestão, com os governos do Ceará e de Minas Gerais. O Bird mantém ainda, desde 2005, um outro projeto financiado no Distrito Federal, o Brasília Sustentável, voltado aos setores de defesa do meio ambiente e saneamento básico.