Título: Sarney apresenta estudo da FGV, ainda sem data para ser aplicado
Autor: Camarotti, Gerson; Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 19/08/2009, O País, p. 8

Proposta prevê corte de até 2.200 funcionários e economia de R$ 376 milhões

BRASÍLIA. Com tudo articulado para que o Conselho de Ética derrube hoje todos os recursos da oposição pela reabertura de onze representações, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltou ontem a abrir o gabinete à imprensa para reiterar a disposição de levar adiante um programa de moralização e reestruturação administrativa da Casa. A proposta idealizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada em solenidade mas sem prazo para ser concretizada, prevê um corte de até 2.200 funcionários. As mudanças, prometidas desde a sua posse em fevereiro, podem gerar economia anual de cerca R$ 376,4 milhões.

¿ Esta proposta ainda terá de ser submetida ao Conselho Diretor e ao plenário, o que dará força para que ela possa ser implementada ¿ disse Sarney.

Mesmo ciente das resistências que poderão surgir com a reforma, Sarney pediu a ajuda dos servidores: ¿ Mãos à obra! Segundo a FGV, a economia só deverá ser atingida a partir da redução de 30% dos gastos da Casa com locação de mão de obra terceirizada, de outros 30% com contratos com pessoas jurídicas e pessoas físicas e de 20% dos salários efetivos, comissionados e obrigações patronais.

Embora a FGV admita que o número geral de servidores seja excessivo, os maiores cortes estão previstos entre terceirizados e funcionários de carreira.

Propõe redução de 900 vagas entre os 3.516 terceirizados.

Entre os 3.337 servidores de carreira na ativa, a FGV prevê corte de até 20%. Para isso, sugere que o número de servidores efetivos por gabinete caia de nove para três e que seja implementado Plano de Demissão Voluntária (PDV). Propõe ainda convênios com Executivo e Judiciário para cessão de servidores que não queiram aderir ao PDV.

O programa prevê a suspensão de concursos para o preenchimento das vagas, pelo menos até a conclusão da reforma.

Já em relação aos atuais 2.864 comissionados, a meta de corte é de 600 servidores, mas dificilmente será atingida: a FGV fixou teto de 25 comissionados por gabinete, o que representaria a manutenção de 2.025 desses servidores que estão hoje na Casa.

Isso se computados apenas os gabinetes dos 81 senadores, sem contar aqueles a que têm direito os sete integrantes da Mesa e os líderes. O número de diretorias do Senado cairia de 41 para seis, corte de 85%, e o número de assessorias de nível estratégico iria de 13 para sete, redução de 46%.