Título: E a arrecadação?
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 25/08/2009, O País, p. 4

Para tributaristas, crise pode afetar Receita só a médio prazo

BRASÍLIA. A arrecadação tributária não será prejudicada a curto prazo pelo pedido de demissão coletiva de dirigentes da Receita Federal, mas a eficiência do órgão nos próximos meses poderá ficar comprometida se não forem interrompidas as brigas políticas internas. A advertência foi feita ontem por tributaristas ouvidos pelo GLOBO. Para os cofres do governo, a boa notícia é que o Fisco já trabalha no piloto automático, com boa parte da arrecadação informatizada e 99% dos tributos recolhidos espontaneamente pelos contribuintes.

¿ Neste contexto, a função da Receita hoje é fiscalizar a longo prazo e fazer o controle ¿ diz o tributarista e consultor Sacha Calmon.

Ele lembra que os grandes contribuintes recolhem os impostos e aguardam o prazo de cinco anos para homologação pelos auditores fiscais. O desconto direto na fonte e os processos automatizados devem manter a receita nos níveis atuais. Um tributarista do escritório Leite Tosto e Barros Advogados Associados diz que a programação de visitas às empresas é também fechada com meses de antecedência.

Mas um tributarista carioca ressalta que, apesar da informatização da Receita, grandes ações do órgão só ocorrem mediante vontade política dos dirigentes. Se o atual secretário, Otacílio Cartaxo, não substituir rapidamente os demissionários, o risco é de paralisia a médio prazo nas ações do Fisco.

É o que alerta também o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (Ibpt), Gilberto Luiz do Amaral. Ele diz que boa parte do aumento da arrecadação nos últimos anos foi fruto de fiscalização da Receita: ¿ As ações devem ser coordenadas. No mundo todo, o contribuinte precisa ver o Fisco atuando ativamente.

Para Amaral, a influência política na Receita Federal é danosa. A saída da ex-secretária Lina Vieira, que teve uma forte atuação sindical, foi seguida pela solidariedade de ex-companheiros.

O ponto positivo do órgão é que ele é formado por um quadro técnico competente, capaz de substituir os demitidos.