Título: Conselho de Ética do Senado é esvaziado
Autor: Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 26/08/2009, O País, p. 10

BRASÍLIA.

A oposição formalizou ontem a renúncia coletiva de seus nove representantes no Conselho de Ética do Senado (cinco titulares e quatro suplentes). O PSOL e os 11 senadores que assinaram o recurso para levar o arquivamento sumário das representações contra o presidente José Sarney à decisão do plenário da Casa recorreram ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a rejeição do pedido pela Mesa. Apesar da renúncia, o Conselho pode funcionar se a cada reunião houver quorum mínimo de sete senadores (são 15 titulares).

PSDB e DEM tentarão aprovar hoje na Comissão de Constituição e Justiça projeto alterando a composição do Conselho, para impedir o que chamam de loteamento partidário do órgão. A ideia é aproveitar três projetos de resolução, entre eles o que propõe a extinção do Conselho, e apresentar substitutivo estabelecendo uma composição paritária ¿ um representante de cada partido com assento na Casa. A intenção é proibir a indicação de suplentes ou senadores que respondam a processos criminais por improbidade administrativa ou que tenham tido contas rejeitadas. A oposição planeja também retirar do presidente do Conselho o poder de arquivar representações apresentadas por partidos políticos.