Título: Governo pagou R$ 4 milhões por vigilância
Autor: Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 26/08/2009, O País, p. 5

Sistema de segurança, que só guardaria imagens por 30 dias, inclui câmeras, cancelas, catracas, sensores e raios X

BRASÍLIA. O governo pagou R$ 4.052.496 pelo sistema de segurança da Presidência da República, que inclui câmeras de vídeo, cancelas, catracas, sensores eletrônicos e aparelhos de raios X instalados nos palácios do Planalto, da Alvorada e do Jaburu, além da Granja do Torto. O contrato com a empresa Telemática Sistemas Inteligentes (TSI), de São Paulo, foi assinado em dezembro de 2004.

A empresa disse ontem que, pela regra de sigilo e confidencialidade, não poderia dar informações sobre o contrato com a Presidência. Nem falar sobre a capacidade dos equipamentos.

Na última sexta-feira, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pelo controle da movimentação do Planalto, disse que não havia mais imagens de novembro e dezembro de 2008, período em que a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira diz ter se reunido com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Palácio. A ministra nega o encontro. O GSI sustentou que o equipamento só tem capacidade para guardar os registros por cerca de 30 dias.

As imagens da movimentação de pessoas e carros nos meses de novembro e dezembro já teriam sido apagadas e substituídas por novas. A TSI não confirma nem desmente a informação.

¿ Nós cumprimos o termo de referência previsto no edital.

O contrato inclusive já se encerrou.

E até o prazo de garantia venceu. A empresa tem com seus clientes uma regra de sigilo e confidencialidade. Não só com a Presidência, mas com todos os clientes, seguindo uma regra de mercado. O cliente pode abrir (o contrato), mas nós, não ¿ disse a advogada da TSI, Norma Novaes.

Contrato foi assinado em dezembro de 2004 O contrato para fornecimento e implantação dos módulos de circuito fechado de televisão (MCFTV) e de controle do acesso (MCAS) foi assinado no dia 21 de dezembro de 2004, com um custo de R$ 3.241.999. Em 10 de junho de 2005, foi assinado um aditivo no valor de R$ 810.497.

O GSI informara que o equipamento de câmeras, que arquiva as imagens num HD de computador, utiliza sistema de filmagem acionado por movimento.

E que dependendo da movimentação na região da garagem, o equipamento consegue preservar as imagens em média por um mês. O GSI sustentou ainda que não havia registros escritos da entrada da secretária Lina Vieira no final de 2008.