Título: Lina condena perigoso recuo
Autor: Doca, Geralda; Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 26/08/2009, O País, p. 3

Receita deve ser imune a influências políticas de partidos ou governos

BRASÍLIA. Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal, voltou ao ataque ontem e criticou duramente a decisão do governo de trocar dirigentes da instituição. Em nota divulgada no início da noite, a exsecretária classificou a demissão coletiva de ¿perigoso recuo¿ e disse que a Receita Federal só poderá cumprir seu papel se formada por profissionais ¿éticos e livres de interferência política¿. Doze dirigentes do Fisco, entre eles cinco superintendentes, pediram exoneração segunda-feira, em protesto contra a demissão de Lina e supostas ingerências políticas no órgão.

Eles entregaram os cargos depois do anúncio da demissão de Alberto Amadei Neto e Iraneth Weiller, ex-assessores de Lina. ¿As duas demissões e os 12 pedidos de exonerações dos servidores que integraram a minha equipe, durante o período em que estive à frente da Receita Federal do Brasil, representam um perigoso recuo no processo de fortalecimento das instituições de Estado do Brasil¿, afirma a ex-secretária, na nota.

Entre os demissionários, estavam cinco dos dez superintendentes regionais e o subsecretário de Fiscalização Henrique Jorge Freitas, o segundo na hierarquia da instituição. Eles pediram exoneração porque já teriam sido informados de que seriam demitidos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o novo secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, teriam acertado semana passada a substituição de todos os dirigentes que chegaram a postos de comando durante a gestão de Lina Vieira. Para a ex-secretária, os cargos não podem ser preenchidos por servidores com vínculos políticos.

¿As instituições de Estado ¿ como é o caso da Receita Federal ¿ somente poderão exercer o seu papel constitucional se compostas por ser vidores que primem pela ética no serviço público, imunes a influências políticas de partidos ou de governos¿, diz Lina Vieira. A ex-secretária sustenta que os demissionários ¿são pessoas sérias, de competência inquestionável, cujo único pecado foi o compromisso com um projeto de uma Receita Federal independente e focada nos grandes contribuintes¿.

O presidente nacional do PT, deputado federal Ricardo Berzoini, negou que esteja ocorrendo rebelião na Receita.

Para o parlamentar, as acusações contra órgãos como a Receita Federal devem ser encaradas com cautela.

¿ Não é motim, não é levante. É um grupo que entendeu que tinha condições de continuar nos cargos.

É um direito deles. Daí a dizer que é uma ingerência política e levar isso como verdade é outra questão ¿ disse Berzoini.