Título: INSS: aumento real terá impacto de R$ 3 bi em 2010
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 27/08/2009, O País, p. 11

Acordo que beneficia aposentados que ganham acima do piso vale também para 2011 e tem de passar pelo Congresso

BRASÍLIA. O ministro da Previdência, José Pimentel, afirmou que o Brasil terá de fazer uma reforma previdenciária até 2019.

Segundo ele, com as atuais regras, só até esta data a Previdência urbana terá superávit e conseguirá suportar o aumento da expectativa de vida da população.

Pimentel disse que agora caberá ao Congresso avalizar o acordo firmado entre governo e centrais sindicais que prevê um reajuste real (além da inflação) para as aposentadorias do INSS com valor acima do salário mínimo em 2010 e em 2011.

Ano que vem, o impacto do ganho real será de cerca de R$ 3 bilhões, já que cada ponto percentual dado acima da inflação significa gasto adicional de R$ 1,2 bilhão. Em janeiro de 2010, o reajuste levará em conta a correção da inflação, medida pelo INPC, mais 50% do PIB verificado em 2008, totalizando 6% ou ganho real de 2,55%. São 18,2 milhões de benefícios, sendo 8,2 milhões acima do mínimo.

O reajuste real de 2011 terá a mesma regra: variação da inflação e, nesse caso, metade do PIB de 2009. A partir de 2012, segundo Pimentel, as centrais querem discutir um novo índice de correção dos benefícios.

¿ O Congresso vai apresentar um substitutivo global, e a base vai trabalhar para aprovar.

É uma das maiores negociações que a classe trabalhadora fez. É uma quebra de paradigma. Mas o Brasil está assistindo ao aumento da longevidade dos seus habitantes e uma diminuição do tamanho da família. Portanto, necessariamente, o Brasil precisará fazer uma reforma previdenciária em 2019, para enfrentar esses desafios, que são positivos.

Até 2019, a Previdência pública urbana será superavitária ¿ disse Pimentel.

Perguntado se a oposição aprovaria a adoção de um fator previdenciário alternativo, a chamada fórmula 95, já que fora o governo do PSDB que criou em 1999 o fator previdenciário atual, Pimentel afirmou: ¿ No Senado, por unanimidade, os partidos votaram a extinção do fator previdenciário.

A oposição vê a proposta do governo com desconfiança.

¿ Queremos por escrito ¿ disse o líder do PSDB, José Aníbal (SP).

Pimentel defendeu que, a partir de 2012, haja uma política permanente de valorização dos benefícios. Segundo interlocutores da área econômica, o Orçamento da União a ser enviado ao Congresso segunda-feira deverá prever R$ 243 bilhões para a Previdência, contra os R$ 223 bilhões do Orçamento de 2009.

O acordo prevê um fator previdenciário alternativo, a fórmula 95 (ou 85 para as mulheres), que é a soma ideal da idade e do tempo de contribuição do trabalhador.

Quem chegar a essa soma terá direito à aposentadoria integral. Exemplo: 60 anos de idade e 35 de contribuição.

Além disso, o seguro-desemprego poderá ser contabilizado para se chegar ao tempo de contribuição.

Será levada em conta a média dos 70 melhores salários, contra a regra atual dos 80 melhores salários. Haverá desestímulo à demissão de pessoas próximas à aposentadoria.

Se a empresa quiser demitir, terá de pagar a contribuição ao INSS no período