Título: Gratificação para comissões no Senado acabará
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 27/08/2009, O País, p. 10

Projeto que acaba com adicionais que vão até R$ 2.600 por mês foi aprovado na CCJ e passará pela Mesa Diretora

BRASÍLIA. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem projeto de resolução de Eduardo Suplicy (PTSP) que acaba com a farra do pagamento de gratificações e vantagens para servidores efetivos ou comissionados que integrem qualquer uma das 71 comissões permanentes, temporárias ou especiais que funcionam hoje na Casa. A medida, que terá de ser aprovada pela Mesa Diretora, acaba com adicionais que variam de R$ 1.300 a R$ 2.600 por mês e vinham sendo pagos a cerca de 300 servidores.

A Diretoria Geral não soube precisar os gastos com o pagamento dos adicionais. Ao longo dos anos, o número de comissões se multiplicou, e servidores disputavam a indicação para integrá-las de olho nos extras.

O 1osecretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), extinguiu muitas comissões, mas restam 71 em funcionamento. Também foi fixado um limite de dez servidores por comissão. As 19 permanentes pagam o maior adicional, R$ 2.600. Como cada uma destas tem em média oito servidores, os gastos mensais com os mais de 150 designados chega a R$ 400 mil. Já as comissões de sindicância (hoje há 22) têm no máximo três servidores, e cada um deles recebe R$ 1.300 ¿ gasto mensal de cerca de R$ 85.500.

Esses cálculos não incluem as despesas com outras 15 comissões especiais, nove de processo administrativo disciplinar e outras seis que cuidam de diversos assuntos, como a que acompanha o passeio de turistas pela Casa nos fins de semana. Efraim Moraes (DEM-PB) criticou: ¿ Como é que ficam os servidores que trabalham nos finais de semana? Não poderão mais receber hora extra? O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), sugeriu então retirar do texto referência a adicionais salariais, o que poderia impedir o pagamento de eventuais horas extras.

¿ Nossa ideia é tirar gratificações dadas sem qualquer razão.

As gratificações legais serão mantidas. Tem muito servidor que precisa entender e se sentir honrado com a participação em uma comissão ¿ explicou.