Título: Protesto contra repasse menor
Autor: Luiz, Edson
Fonte: Correio Braziliense, 11/04/2009, Política, p. 8

Em Minas Gerais, prefeituras não vão funcionar na quarta-feira. Objetivo é chamar a atenção do governo federal para as dificuldades enfrentadas pelas administrações locais devido ao corte no FPM

-------------------------------------------------------------------------------- EDSON LUIZ DA EQUIPE DO CORREIO JULIANA CIPRIANI DO ESTADO DE MINAS Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 29/1/08 Ziulkoski: ´´O FPM é apenas a ponta de um grande iceberg´´ Surpreendidos pela crise financeira internacional, que também atingiu o Brasil, os prefeitos eleitos no fim do ano passado não esperavam que a turbulência chegasse às suas cidades de forma arrasadora. O anúncio na quinta-feira do corte de 9,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aumentou a intranquilidade. Ameaças de fechamento das sedes das prefeituras podem se tornar realidade na próxima semana. Sem investimentos e criatividade para enfrentar as adversidades, os prefeitos esperavam por um socorro da União. Mas, no Amazonas, duas prefeituras adotaram a austeridade e o enxugamento da máquina como solução para os problemas que terão pela frente: cortes nos salários.

Na semana passada, houve as primeiras manifestações de descontentamentos dos prefeitos. Além da presença de centenas deles em Brasília, houve protestos no Paraná, Acre, em Alagoas e na Bahia. ¿O FPM é apenas a ponta de um grande iceberg¿, observa o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Segundo ele, a contrapartida dos municípios para programas do governo federal também tem sido um problema. ¿Para assistir 30 mil pessoas no Saúde para a Família, por exemplo, a União entra com R$ 6 mil contra R$ 17 mil das prefeituras. Com a queda das arrecadações, isso será um problema¿, acrescenta o presidente da CNM.

Em Minas Gerais, 853 prefeituras programaram fechar as portas na quarta-feira em protesto pela queda de arrecadação nos três primeiros meses do ano em função da crise econômica mundial. A ideia é envolver também a população, que desde o início da semana está recebendo cartas dos prefeitos informando sobre a perda de receita de 30%, em média, e afirmando que a concentração dos tributos no governo federal é uma das causas do agravamento da situação. Junto com o ato, os municípios vão apresentar uma lista de pleitos para os governos estadual e federal.

Bandeiras a meio-mastro Seguindo convocação da Associação Mineira de Municípios (AMM), os prefeitos vão paralisar todas as atividades administrativas, mantendo os serviços básicos de educação, saúde e limpeza urbana. Em sinal de protesto, todos vão manter as bandeiras a meio-mastro e usar uma tarja preta. Na carta aberta à população, as associações informam ao morador que, diante da crise, as prefeituras estão com dificuldade de pagar funcionários e manter os serviços básicos. ¿A falta de recursos atinge tudo, até mesmo o abastecimento de gasolina dos veículos, da ambulância¿, diz o texto.

A queda no repasse do FPM, segundo o presidente da AMM, Celso Cota (PMDB), não é o único problema. Além da perda acumulada de 9,5% contabilizada até o primeiro repasse de abril, os prefeitos perderam somente em janeiro R$ 100 milhões da arrecadação do ICMS. Em Minas, a estimativa é que 75% dos municípios tenham como principal fonte de receita o FPM. A associação entregou ao presidente Lula uma pauta de reivindicações, dentre as quais, está a criação de um piso para o FPM.

Enquanto prefeitos em várias partes do país seguem pela linha do protesto, no norte do país a contenção de despesas é a palavra de ordem. Em Rio Preto da Eva (AM), o prefeito Fulvio Pinto mandou cortar 36% dos salários de seu secretariado e 20% dos vencimentos dele próprio, de seu vice e dos funcionários comissionados, além de todas as gratificações. Seu colega de Itacoatiara (AM), Antônio Peixoto, fundiu quatros secretarias em duas e acabou com outras duas. Além disso, diárias de funcionários foram reduzidas à metade.