Título: Deputados do Rio poderão emperrar projetos do governo na Câmara
Autor: Gois, Chico de; Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 28/08/2009, Economia, p. 23

Miro Teixeira diz que bancada lutará para que "royalties" fiquem no estado

A bancada fluminense na Câmara dos Deputados adotará medidas drásticas, como obstrução da votação de projetos do governo federal, para defender a manutenção do pagamento dos royalties e da Participação Especial (PE) na produção de petróleo no pré-sal .

A disposição foi declarada ontem pelo deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), após participar de debate sobre o novo marco regulatório do pré-sal, na Coppe/UFRJ, no Rio.

¿ O que eles (governo) têm que ter certeza é que não somos dóceis. Se o governo federal acha que o Estado do Rio de Janeiro não é relevante nesse assunto, porque é apenas um contra 26, então vai ter que considerar o Estado do Rio assim também em outros assuntos ¿ afirmou Miro Teixeira.

Segundo o deputado, a bancada fluminense pode se colocar contra um veto do presidente no Congresso ou, por exemplo, obstruir a votação da proposta orçamentária.

¿ Se o governador Sérgio Cabral mantiver sua postura, ele é o mais indicado para definir uma estratégia. Eu tenho a sugestão de ir para uma luta muito civilizada e sofisticada de compensações numéricas ¿ disse Miro.

Lessa: Brasil pode virar Noruega ou Iraque Participaram do debate também o ex-presidente do BNDES Carlos Lessa e o ex-presidente da Eletrobrás e atual diretor da Coppe/UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, entre outros especialistas e envolvidos com o setor de petróleo.

Todos se mostraram preocupados com as mudanças que serão propostas pelo governo. Um ponto polêmico foi a criação de uma nova empresa estatal, além da redução do pagamento dos royalties e PE ao Rio.

Lessa disse que é preciso ter cuidado para que a produção do pré-sal se reverta em desenvolvimento do Brasil.

¿ A oportunidade com o pré-sal é de o país se tornar uma Noruega continental ou virar um Iraque. Energia não é commodity, e me preocupa a ideia de o Brasil se tornar exportador de petróleo ¿ afirmou.

Sobre a criação da nova estatal, Miro Teixeira disse que o governo terá total controle da produção e acesso a mais recursos: ¿ É um monopólio estatal no pré-sal.