Título: Pré-sal: Lula convida governadores para jantar
Autor: Gois, Chico de; Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 28/08/2009, Economia, p. 23

Sérgio Cabral, que anunciou boicote à cerimônia de anúncio das novas regras, pede que evento seja adiado

Chico de Gois, Luiza Damé e Geralda Doca

BRASÍLIA, RIO e VITÓRIA. Para apaziguar os ânimos políticos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou ontem para um jantar, domingo à noite no Palácio da Alvorada, os governadores dos três estados grandes produtores do pré-sal: Sérgio Cabral, do Rio, Paulo Hartung, do Espírito Santo, e José Serra, de São Paulo. Lula vai ouvir as propostas que têm a fazer os dois primeiros ¿ peemedebistas e que afirmaram que não comparecerão à cerimônia de lançamento do marco regulatório, segunda-feira ¿ e espera demovêlos da ideia de boicotar o evento. Ontem, Cabral fez apelo para que Lula adie o evento.

O Palácio do Planalto trata o encontro como um gesto de boa vontade de Lula, diante das críticas de que a União está elaborando uma legislação relevante sem ouvir os entes da federação que mais têm a perder com uma eventual alteração na divisão do bolo do petróleo.

Mas, embora entenda que os governadores estão defendendo seus estados, Lula avalia que estão sendo precipitados.

Os telefonemas foram feitos pelo chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho. Cabral e Hartung confirmaram presença e mobilizaram suas equipes para montar uma proposta de rateio que seja endossada pela União.

Técnicos que trabalham com os secretários do Rio de Fazenda, Joaquim Levy, e de Desenvolvimento, Júlio Bueno, deram início ontem a uma rodada de conversas com representantes do governo capixaba. Segundo o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, as discussões deverão se estender até amanhã.

Uma das propostas é que sejam mantidas as alíquotas de royalties e Participação Especial em vigor no regime atual, de concessão (o governo adotará a partilha no pré-sal). Mas que haja alteração na distribuição dos recursos.

O Rio defende que 40% da arrecadação conjunta das compensações fiquem com os estados produtores e que o restante seja dividido entre União e demais unidades da federação.

Cabral chegou a propor, ontem, que o lançamento do novo marco regulatório fosse adiado.

Mas o Planalto não está disposto a atender ao governador.

¿ O presidente vai fazer um gesto político, de conversar. Mas se ninguém fechou nada em 12 meses, dificilmente vai fechar em um jantar ¿ disse um integrante da comissão interministerial.

Na quarta-feira, Lula disse que a Constituição garante à União o direito de legislar sobre petróleo.

Cabral, ontem, criticou a discussão ¿sem conhecimento público¿, mas Lula defendeu o caráter sigiloso do debate. Ao explicar por que não estava apresentando o projeto ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão consultivo da Presidência, afirmou: ¿ O pré-sal poderia ter sido discutido aqui antes, mas não podíamos discutir antes porque tem coisas que não poderíamos discutir depois de públicas, pelo menos no Congresso, para que a gente abra o debate nacional.

Lula criticou os que se opõem à criação do novo marco porque até empresas estrangeiras defendem ¿que a coisa não pode ficar como está¿. Ele disse ainda que, como presidente, nunca deu detalhes do novo modelo: ¿ Eu nunca falei nada, mas vocês já cansaram de ver que as matérias vazam. Quem lê todos os jornais vai perceber que quase tudo já saiu na imprensa.

Ao participar ontem da inauguração de apartamentos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do Complexo do Alemão, no Rio, Cabral confirmou que pediu o adiamento da cerimônia do pré-sal.

¿ Já ponderei. Tenho meu jeito de conversar com o presidente, ele é um amigo fraterno ¿ disse, para, em seguida, fazer um pedido público: ¿ Faço um apelo ao presidente para que ele adie esse ato. Tenho certeza de que ele vai reavaliá-lo, porque é um ato sem conhecimento da sociedade, e ele é um homem democrata e tolerante.

O governador afirmou que o presidente teria ficado surpreso pelo fato ¿de ninguém ter apresentando o projeto do marco regulatório do pré-sal ao governo do Rio¿. E reafirmou que não vai à cerimônia: ¿ Não tenho condições de comparecer a um evento em que não conheço o projeto.

Hartung cobrou uma postura mais aberta do governo: ¿ A riqueza do pré-sal deve ser dividida com o Brasil. Mas acho que tem que ser dado aos estados produtores um tratamento diferenciado, porque essa exploração não é na lua, diferentemente do que alguém falou, é no Espírito Santo, no Rio, em São Paulo. O impacto social, ambiental, fica é aqui.

Indústria do petróleo não quer votação de urgência O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos De Luca, criticou a intenção do governo de enviar em regime de urgência para o Congresso o marco regulatório do pré-sal. Para ele, isso pode inviabilizar uma ampla discussão com a indústria e a sociedade civil. De Luca se reuniu ontem com os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e de Minas e Energia, Edison Lobão, para conhecer linhas gerais da proposta da União.

COLABORARAM: Rogério Daflon, Bruno Dalvi, especial para O GLOBO, e Mônica Tavares