Título: Câmara poderá recriar vagas de vereadores
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Fonte: O Globo, 28/08/2009, O País, p. 12

Comissão aprova emenda, que ainda vai a plenário

BRASÍLIA. Na madrugada de ontem, em menos de meia hora, foi aprovado na comissão especial da Câmara parecer favorável à recriação de 7.343 vagas de vereadores em todo o país. Ao todo, 22 deputados aprovaram, simbolicamente, a emenda constitucional que trata da recomposição das câmaras de vereadores.

A emenda vai ao plenário da Casa e, se aprovada, será a vitória do lobby dos suplentes das eleições de 2008, que não tiveram votos suficientes para ter mandato, mas que poderão assumir após a promulgação.

A emenda é retroativa ao processo eleitoral de 2008 e, segundo o relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), obrigará a Justiça Eleitoral a recalcular o quociente eleitoral para acomodar os novos vereadores. Faria de Sá diz que o aumento é acompanhado de corte no repasse de verbas das prefeituras às câmaras.

Hoje, varia de 8% a 5% da receita e, pela emenda, será de 7% a 3,5%. Segundo Faria de Sá, a economia será de R$ 1,4 bilhão.

Os vereadores suplentes pressionam para que a emenda seja votada no plenário na próxima quarta-feira.