Título: Capitalização da Petrobras tem apoio da Casa Civil, mas Fazenda é contra
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 29/08/2009, Economia, p. 30

Proposta do aporte, inicialmente de US$100 bilhões, poderá cair à metade

GABRIELLI, DA Petrobras: insistência em prol da capitalização

BRASÍLIA. Na reta final para a definição dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal, a capitalização da Petrobras ainda divide a comissão interministerial. Com a chave do cofre, o Ministério da Fazenda resiste à ideia, ao lado de Minas e Energia. Mas a insistência do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, aparentemente conseguiu demover as resistências da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A proposta voltou a ganhar corpo, com nova roupagem, e deve ser fechada até o anúncio das novas regras, na segunda-feira.

A estatal, que em 2008 pretendia um aporte na casa de US$100 bilhões, já trabalha com um valor mais modesto, da ordem de US$50 bilhões. Inicialmente, essa integralização seria feita com a exploração pela Petrobras das áreas ainda não licitadas na Bacia de Santos. A estatal pagaria o governo utilizando as estimativas de reservas existentes, multiplicadas pelo valor de produção do barril.

A União, que detém 55% das ações ordinárias e 32% do capital total da empresa, iria aportar 32% dos US$100 bilhões. Os 68% restantes, por imposição legal, seriam oferecidos aos acionistas minoritários.

O novo modelo, em discussão dentro do governo, prevê a emissão direta de títulos públicos para aumentar o capital da Petrobras. Como os minoritários também terão direito de aportar recursos, a União não teria de entrar com todo o volume necessário. Ainda assim, na hipótese mais extrema, os formuladores dessa estratégia não acreditam que os minoritários tenham cacife para injetar mais de 20% do valor anunciado.

Nessa engenharia, o governo iria bancar o valor não integralizado pelos minoritários e aumentaria sua participação acionária na estatal, chegando a assumir a maioria do capital total da empresa. Isso poderia reduzir a influência privada ¿ e estrangeira ¿ nas decisões da Petrobras.

Para governo, discussão não poderia ter vindo à tona agora

Esse aporte poderia ser feito por medida provisória, a ser apresentada ao Congresso depois do envio dos três projetos do marco regulatório. O aumento de capital também daria mais fôlego financeiro à estatal, que precisará de recursos para ser a operadora única de todos os campos do pré-sal. Estimativas preliminares apontam que só a exploração do cluster (complexo) da Bacia de Santos demandará US$600 bilhões de investimentos em 30 anos.

O vazamento da discussão sobre a capitalização da estatal irritou integrantes da comissão interministerial. A tese é que, ao divulgar o tema, adormecido nos últimos meses, os defensores da ideia querem criar um constrangimento político para o governo, forçando a decisão.

¿ Essa discussão não poderia sair à rua, por motivos corporativos. A Comissão de Valores Mobiliários (que regula o mercado de capitais) pode até notificar a estatal, pois o assunto influi na cotação das ações da empresa ¿ afirmou uma fonte do governo.