Título: Definição dos royalties entra no cardápio
Autor: Motta, Cláudio
Fonte: O Globo, 29/08/2009, Economia, p. 29

BRASÍLIA. A definição sobre a divisão da renda do petróleo no pré-sal ficará para amanhã, véspera do lançamento do marco regulatório.

O presidente Lula ¿ que janta amanhã com os governadores de Rio, Espírito Santo e São Paulo ¿ receberá em branco os espaços dos percentuais dos royalties a serem cobrados e da divisão entre os entes federados. Isso significa que a batalha não está perdida para os estados produtores.

Essa foi a definição da comissão interministerial que analisa o novo marco regulatório, depois de mais uma tarde de discussões, ontem. A decisão será política, a ser arbitrada pelo presidente. Sem iniciar o jantar com um percentual fechado, Lula abre espaço para ser convencido pelos governadores a ser generoso com os estados produtores. Na prática, será um jogo de convencimento mútuo.

¿ Na questão dos royalties não se bateu o martelo. A decisão será de cima ¿ disse um dos integrantes da comissão.

Uma das propostas em debate é a mudança na divisão atual do bolo dos royalties que garantiria aos produtores um naco maior do que no atual modelo. A Participação Especial está descartada.

Já está decidido que será cobrado o bônus de assinatura nos leilões de petróleo em águas ultraprofundas.

Esses recursos, em vez de irem para o caixa do Tesouro, irão compor o Fundo Social, o ¿cofrinho do petróleo¿.