Título: Líderes fazem acordo por mais vereadores
Autor: Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 29/08/2009, O País, p. 8
BRASÍLIA. A maioria dos líderes partidários da Câmara entrou em acordo para votar, com celeridade no plenário da Casa, a emenda constitucional que recria mais de 7 mil vagas de vereadores no país e poderá permitir a posse de suplentes eleitos em 2008 ainda nesta legislatura.
Na próxima semana, eles discutirão se votam quarta-feira ou adiam para a semana seguinte.
Por enquanto, a única voz contra a emenda é a do líder do PSDB, José Aníbal (SP).
Embora os líderes frisem que a emenda aumenta o número de vereadores, mas permite uma economia de R$ 1,4 bilhão com a redução no repasse de recursos de prefeituras às câmaras municipais, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que a redução não deve ocorrer.
O texto aprovado prevê o corte no repasse das verbas ¿ hoje de 8% a 5% ¿ para uma faixa de 7% a 3,5%.
Segundo Ziulkoski, a economia tem como base a ideia de que as câmaras gastam o teto permitido constitucionalmente, mas levantamento da CNM mostra que isso não ocorre: ¿ A redução não será efetiva, pois as câmaras municipais em 2007 gastaram aproximadamente R$ 5,7 bilhões, valor abaixo do que estava à disposição (R$ 8,91 bilhões).
Entre os líderes, a tendência é manter o texto votado no Senado e aprovado unanimemente na comissão especial da Câmara. Único líder a assumir posição contra a emenda, Aníbal avisou que trabalhará para impedir a votação em plenário.
¿ Não há pressão da sociedade para esse projeto; pelo contrário, a sociedade é contra.
Expõe o Parlamento mais uma vez