Título: A culpa é sempre do mordomo, protesta advogado de Mattoso
Autor: Brígido, Carolina; Daflon, Rogério
Fonte: O Globo, 29/08/2009, O País, p. 3

Ex-presidente da CEF é o único que responderá pela quebra do sigilo

SÃO PAULO. O advogado Alberto Toron, que defende o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso ¿ o único contra o qual o Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia no caso da quebra ilegal do sigilo do caseiro ¿, lembrou ontem o ditado popular ¿a culpa é sempre do mordomo¿ para comentar a decisão do STF, que não considerou a relação hierárquica de seu cliente com o exministro Antonio Palocci.

¿ Realmente, vale o ditado popular: a culpa é sempre do mordomo.

Dizer, por exemplo, que o ministro da Fazenda não tem o dever de sigilo, acho um artificialismo. Dizer que não há uma relação hierárquica entre o presidente da CEF e o ministro da Fazenda me parece uma irrealidade.

Aliás, isso foi objeto da atenção do ministro Carlos Ayres Britto, no seu voto ¿ disse o advogado.

Para Toron, a decisão não é justa, já que ¿o crime mais grave ficou no ar¿: ¿ Obviamente, não me conformo com a decisão. É uma decisão que não me parece justa. A impressão que tenho é que o crime mais grave acabou ficando no ar. Em todo caso, quero examinar o acórdão para poder falar com mais propriedade. Não concordo com a decisão e vamos pensar o que fazer daqui para a frente.

Uma das possibilidades do advogado de Mattoso é procurar recursos jurídicos para ¿minorar os efeitos maléficos¿ da decisão do STF.

¿ Vou aguardar a publicação do acórdão e ver o que é possível fazer.

Talvez a oposição de embargos declaratórios para tentar minorar os efeitos maléficos quanto ao Jorge Mattoso ¿ disse Toron.

Segundo ele, a decisão de excluir Palocci do processo foi correta, embora considere discutível a competência do STF sobre o recebimento da denúncia contra Mattoso.

¿ A mim me pareceu correta a exclusão do deputado Palocci. Apenas, e sem entrar muito no mérito da decisão do Supremo, me parece que, excluída a participação do deputado Palocci, cessa ou cessava a competência do Supremo. Nesse sentido, o STF não poderia ter deliberado sobre o recebimento quanto ao Mattoso. Por outro lado, a mim me pareceu muito artificial a questão como foi posta ¿ considerou.

Toron observou ainda que agora o deputado Antonio Palocci está com caminho político livre.

¿ A grande questão é que o Palocci tem agora o caminho político aberto. Essa é a avaliação que eu faço.

Foi um caso importante quando eclodiu em 2006, mas a hoje a realidade é outra ¿ disse.

Mattoso, que mora em Campinas, ainda decidirá se responderá na primeira instância da Justiça ou se aceitará a pena alternativa de dar aulas de democracia.

A assessoria de imprensa do deputado Antonio Palocci informou que ele está descansando ao lado da família. Estaria em Ribeirão Preto, mas não foi confirmado. A assessoria do ex-ministro disse que ele só retomará suas atividades públicas na segunda-feira, em Brasília.