Título: Governo reduz o número de projetos do pré-sal que levará ao Congresso
Autor: Paul, Gustavo; Franco, Ilimar
Fonte: O Globo, 31/08/2009, Economia, p. 16

EXPLORANDO PETRÓLEO: Relatorias deverão ser ocupadas por PMDB e PT

Clima político faz Palácio optar por apenas uma ou duas propostas

BRASÍLIA. A matemática política também levou o governo a repensar o número de projetos de lei relativos ao pré-sal que serão enviados ao Congresso hoje. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que, no lugar das três propostas originalmente pensadas, poderão ser duas - o mais provável - ou apenas uma. O núcleo do governo avaliou que seria melhor concentrar o marco em poucos textos para lidar com menos relatores e abrir o menor espaço possível para que se aprove uma legislação capenga ou fatiada.

- O presidente Lula vai decidir hoje (ontem) à noite ainda se serão dois projetos ou apenas um - disse Lobão.

Ele participou de reunião ontem com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Franklin Martins (Comunicação Social) e o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Foram fechados detalhes do lançamento do marco regulatório - que começa às 9h30m com reunião de ministros e Conselho Político e tem sua parte pública às 15h.

Deve-se costurar em um projeto o regime de exploração e a instituição do Fundo Social, que funcionará como poupança da renda obtida pela União. Outro seria para a nova estatal do petróleo, que representará a União frente a empresa ou consórcio que explorar os blocos.

Nos bastidores, a divisão de relatoria já está desenhada. Ao PMDB caberia a do projeto de exploração e fundo. Um nome forte é o do líder, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Já o PT faria o relator no projeto da nova estatal do petróleo.