Título: Orçamento prevê aumento de 14,8% na receita
Autor: Vasconcelos, Adriana; Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 01/09/2009, O País, p. 8

Proposta para 2010 estima crescimento da economia em 4,5%, apesar da crise e da queda na arrecadação

BRASÍLIA. No último dia do prazo legal, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou ontem ao Congresso a proposta orçamentária para 2010, o último ano de mandato do presidente Lula, quando haverá eleição para escolha de seu sucessor.

Num momento em que enfrenta quedas consecutivas na arrecadação tributária e crise na Receita Federal, o Executivo prevê crescimento de 14,8% nas receitas em 2010, na comparação com este ano, para R$ 853,6 bilhões. A estimativa parte do pressuposto de que a economia crescerá 4,5% no próximo ano.

O Planejamento programou a entrega da proposta ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para o início da noite, sem a tradicional entrevista do ministro e de técnicos. A estratégia era não criar sombra à principal notícia de interesse do governo, o anúncio do marco regulatório do pré-sal. A entrevista está marcada para hoje.

Para técnicos, previsão estaria ¿inflada¿ Os números dividem técnicos do próprio governo. Segundo fontes, o novo Orçamento está ¿inflado¿, pois representa crescimento elevado em cima de proposta otimista, baseada num cenário de crescimento. Com os impactos da crise financeira internacional, a receita do governo federal vem caindo em média 7%, na comparação com 2008.

Os investimentos federais em 2010 deverão ficar na casa dos R$ 46 bilhões, R$ 7 bilhões a mais do que o previsto para este ano. Já a estimativa de investimentos das estatais é de R$ 94,4 bilhões. Só as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverão receber, em 2010, R$ 23,4 bilhões, contra os R$ 21 bilhões da proposta de 2009. Para os subsídios previstos na área habitacional, no programa Minha Casa, Minha Vida, estão previstos R$ 10 bilhões.

¿ Estamos convencidos de que o Brasil já passou pela crise.

Vamos chegar ao fim do ano com um crescimento de 4%, embora a média do ano seja menor do que isso. Para o próximo ano, a previsão é de um crescimento de 4,5%. Ficamos tentados a colocar até 5% ¿ disse Paulo Bernardo.

Segundo a proposta, as despesas vão subir em 2010, como já ocorre, devendo atingir R$ 802 bilhões. Vão pesar os reajustes do funcionalismo, com impacto de cerca de R$ 29,3 bilhões em 2010, e o aumento real das aposentadorias do INSS acima do piso (extra de R$ 3 bilhões) e a correção do Bolsa Família.

Em 2010, o governo quer investir R$ 46 bilhões e as estatais, R$ 94,4 bilhões. A proposta orçamentária, como O GLOBO antecipou, prevê salário mínimo de R$ 505,90 a ser pago em janeiro de 2010, com ligeira queda em relação ao valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Bernardo disse que o valor poderá ser arredondado para R$ 506, se a proposta não mudar.

Apesar dos reajustes concedidos a diferentes categorias do funcionalismo público, o ministro considera que os gastos da União com pessoal permanecerão estáveis em proporção ao crescimento do PIB.

Segundo ele, a proposta orçamentária não prevê o uso do Fundo Soberano: ¿ Esse dinheiro só será usado se necessário.