Título: Nota máxima só para 1,3%
Autor: Alencastro, Catarina
Fonte: O Globo, 01/09/2009, O País, p. 3

Exame do MEC reprova 36,4% das instituições que oferecem curso superior no Brasil

BRASÍLIA

Nova avaliação do ensino superior do Ministério da Educação, divulgada ontem, reprovou 588 instituições, o equivalente a 36,4% do total. Apenas 1,3% dos 1.613 centros universitários, faculdades e universidades examinados obtiveram a nota máxima no Índice Geral de Cursos das Instituições (IGC), que vai de 1 a 5. O percentual de cursos com notas consideradas insuficientes é maior do que o registrado ano passado (31,3%), quando o índice foi divulgado pela primeira vez.

A universidade mais bem avaliada é a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que computou 439 pontos ¿ numa escala de 0 a 500 ¿ e obteve nota 5. Entre os centros universitários, o que teve a maior nota foi o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, com 349 pontos e nota 4.

Já entre as faculdades, a campeã foi a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, do Rio de Janeiro ¿ ligada à Fundação Getulio Vargas ¿, com nota 5 e 469 pontos. O MEC divulgou notas separadas para universidades, centros e faculdades porque elas se enquadram em categorias diferentes.

O IGC tem como base dois exames, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), focado no aluno, e o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que avalia os cursos, sua infraestrutura e corpo docente. O IGC de 2007, divulgado ano passado, se refere às instituições que participaram do Enade no triênio 2005-2007. Já o divulgado ontem diz respeito ao triênio 2006-2008. Além da avaliação, as instituições são visitadas por técnicos do ministério que confirmam a nota dada.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o índice serve para orientar as visitas dos técnicos da pasta. Antes, os técnicos iam ao local sem as informações necessárias e, em dois ou três dias, não conseguiam levantar todos os problemas. No geral, disse o ministro, as instituições acabavam recebendo notas altas sem as merecerem.

¿ A ideia é orientar as visitas in loco. Antes eram visitas desinformadas ¿ disse.

Faculdade em Minas é descredenciada

Entre as instituições com notas insuficientes, oito estão na chamada malha fina do MEC e uma, a Faculdade Cidade de João Pinheiro (MG), foi descredenciada, o que significa que não tem mais autorização do ministério para oferecer cursos de ensino superior e deve ser fechada. As demais, se após visita tiverem as notas confirmadas, terão de se adequar para continuar funcionando.

Elas já recorreram do resultado e, depois da decisão judicial, terão de assinar um Termo de Saneamento se comprometendo com medidas para aumentar a qualidade do ensino ofertado.

Até lá, não poderão abrir novos campi e cursos, nem aumentar o número de vagas.

¿ Essas estão na malha fina. O MEC vai se debruçar sobre essas instituições ¿ explicou Maria Paula Dallari Bucci, secretária de Educação Superior do ministério.

Além das medidas, que valem para todas que tiverem as notas 1 e 2 confirmadas, cada instituição poderá ter que obedecer a ordens específicas, como reduzir o número de vagas, suspender temporariamente ou definitivamente o vestibular e até mesmo ser descredenciada. O prazo máximo para que elas se adequem ao padrão de qualidade exigido pelo MEC é de um ano. O que cada uma terá de fazer depende da visita dos técnicos, mas inclui contratação de professores, ampliação da infraestrutura etc.

Por enquanto, 400 instituições avaliadas já foram inspecionadas. Para o ministro, a avaliação é importante para que os alunos passem a procurar os cursos com notas mais altas.

¿ A ideia é orientar a procura por cursos de excelência ¿ disse ele.