Título: Sem controle de nomeações
Autor: Rocha, Marcelo
Fonte: Correio Braziliense, 12/04/2009, Política, p. 3

A suspeita da existência de um funcionário fantasma na liderança do PDT no Senado, dentro da cota do senador João Durval (BA), é reflexo da falta de controle do Senado sobre as nomeações nos gabinetes dos parlamentares. No último dia 30, o Correio protocolou um ofício à Diretoria-Geral solicitando, dentro do prazo estabelecido internamente de cinco dias, acesso à relação dos 2,8 mil funcionários de confiança lotados na Casa. A resposta veio na quarta-feira passada: a direção-geral alega que não tem esse controle. O argumento é o de que cada gabinete é responsável pela lista de funcionários, apesar de os atos serem assinados pelo diretor-geral e publicados num boletim interno. ¿O ato é puramente instrumental. É o senador que cuida disso. Cada gabinete é uma unidade administrativa autônoma¿, informou o diretor-geral, José Alexandre Gazineo.

Um senador tem até R$ 97,5 mil mensais para contratar assessores para trabalhar em Brasília ou no próprio estado. Diariamente, o boletim administrativo do Senado publica inúmeras nomeações ou remanejamento interno. A folha de pagamento, de R$ 2,1 bilhões, poderia ser outro rápido caminho para ter acesso à relação de funcionários, se não fosse a barreira criada pela Secretaria de Recursos Humanos. Por ordem do ex-diretor João Carlos Zoghbi, apenas um grupo seleto de servidores do setor tem acesso a esse documento, guardado num sistema de informática a sete chaves. Nem mesmo a Secretaria de Controle Interno, responsável por analisar contratos e eventuais problemas em pagamentos da Casa, tem o aval para analisar esses dados. Zoghbi alegava que informações confidenciais dos funcionários aparecem no banco de dados. Por isso, o máximo de proteção.

O episódio chegou a criar uma queda de braço nos últimos anos entre Zoghbi e o secretário de Controle Interno, Shalom Granado. A guerra voltou com a queda do diretor de Recursos Humanos no início de março após a acusação de ter repassado aos filhos um apartamento funcional. Shalom queria abrir uma investigação administrativa sobre o assunto. Mas foi obrigado a recuar. Ameaçou deixar o cargo. Agora, deve assumir a Advocacia-Geral do Senado, no lugar de Luiz Fernando Bandeira de Mello. No lugar de Shalom, está cotado Alberto Cascais, que perdeu a Advocacia-Geral no ano passado após apontar brechas para o Senado burlar a lei antinepotismo.

b>Contratação Um senador pode contratar até 33 assessores, enquanto o gabinete da Presidência da Casa tem a liberdade de nomear até 85. Nas últimas semanas, outros casos de servidores fantasmas surgiram, entre eles o de Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Lotada no gabinete do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), Luciana admitiu que não cumpre expediente no gabinete do parlamentar, não revelou qual é sua tarefa e ainda classificou o Senado como uma ¿bagunça¿. O episódio irritou Heráclito, que passou a evitar entrevistas após o caso.