Título: Taxas altas de bonificação
Autor: Brito, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 12/04/2009, Política, p. 4

O consórcio informou que o projeto previa a construção de um novo terminal de passageiros, estacionamento externo para veículos, pátios e pista de decolagem para aeronaves e, ainda, uma torre de controle. Segundo o Ministério Público Federal, o mais grave ocorreu na execução do contrato. Com a anuência da direção da Infraero, o consórcio colocou taxas de bonificação ¿ valor recebido pelas empresas que seria a diferença entre o lucro descontadas as eventuais perdas financeiras da própria obra ¿ acima das praticadas pelo mercado.

Segundo o TCU e a Controladoria-Geral da União (CGU), o trio também recebeu por serviços de construção em valores acima das tabelas utilizadas pelo poder público. Dessa forma, a CGU calculou o prejuízo de R$ 17,7 milhões por superfaturamento e R$ 41,8 milhões por sobrepreço (potencial prejuízo por conta de serviço constante de edital, mas ainda não realizado). ¿Há, portanto, sérias evidências de nulidade do edital, do contrato e dos atos correlacionados e subsequentes, com evidente lesão ao patrimônio público da Infraero¿, escreve o procurador Bruno Acioli, na ação de 110 páginas.

A Infraero informou que o consórcio suspendeu unilateralmente as obras no aeroporto de Vitória e está analisando medidas para fazer valer o contrato, cuja vigência expira em dezembro deste ano. A empresa não descarta uma nova licitação. A estatal também comunicou que não teve acesso aos documentos apreendidos pela Polícia Federal, tampouco foi notificada pelo Ministério Público para dar sua posição.

A Camargo Corrêa afirmou, via assessoria de imprensa, que o consórcio formado também por Estacon e Mendes Junior busca ¿junto ao cliente, um acordo no âmbito judicial que possibilite a continuidade das obras do aeroporto, alternativa apontada pela própria Justiça como a mais vantajosa para todas as partes¿. O Consórcio ainda ressalta que já respondeu devidamente a todos os questionamentos realizados pelo Tribunal de Contas da União. (RB)